Ainda devido ao (meu) atribulado dia 7 de Junho, esqueci-me que nesta mesma data, à 513 anos, foi assinado na província de Valladolid o Tratado de Tordesilhas; um dos pontos mais altos da história de Portugal, em que o nosso país, divide com Espanha o Novo mundo, evitando assim um conflito armado que se adivinhava, resultante das descobertas de Cristóvão Colombo, e para isso implicando o tratado um acto de submissão recíproca.
O tratado estabeleceu uma divisão entre somente os dois estados signatários, tendo como linha divisória o meridiano localizado a 370 léguas (1770 km) ao oeste das ilhas de Cabo Verde - meridiano que se situaria hoje a 46° 37' oeste.
Todas as outras potências marítimas europeias foram excluídas do Tratado, não tendo qualquer direito sobre as novas terras. Poderiam somente recorrer à pirataria e ao contrabando para explorar as riquezas do Novo Mundo.
Porque tanta submissão e obediência por parte de todo o mundo?
Não é difícil de explicar este facto se tivermos em conta que o Papa era considerado a autoridade mais alta e mais oficial existente na Europa e que, em 1506, o Papa Júlio II emite a bula Praecelsae Devotions que aprovava o tratado e concede aos portugueses o direito sobre todas as terras encontradas ao este.
Anos antes, em 1481 o Papa Xisto IV, através da Bula pontifical Aeterni Regis Clementia garantia o domínio português sobre as Açores e Cabo Verde que em troca havia concedido à Espanha o arquipélago das Canárias que Colombo havia invadido.
A 3 de Maio de 1493, o Papa Alexandre VI – de origem espanhola, descendente da família Bórgia – decretou pela bula Eximia Devotions que as novas terras descobertas situadas a oeste do meridiano a 100 léguas das ilhas de Cabo Verde pertenceriam à Espanha, e as terras a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal, desde que não estivessem sob domínio de outro príncipe cristão.
No entanto, a bula não agradou ao rei D. João II, que abriu rapidamente abriu negociações com os reis espanhóis Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela para mover a linha mais para oeste, limitando assim as pretensões espanholas na Ásia. O tratado contrariava a bula do Papa Alexandre VI.
A situação mudou com o surgimento do Protestantismo. Com este, a autoridade Papal foi posta em questão. Um bom exemplo desta situação é a frase de Francisco I de França, que, a propósito do tratado, pediu para ver a cláusula no testamento de Adão que excluía a França da divisão de terras.
O Tratado de Tordesilhas assegurou uma vasta parcela do Atlântico como zona exclusiva da Coroa e confirmou também a posição de Portugal na sua rota para a Índia. É com o tratado que é estabelecida a figura jurídica que se conhece por mare clausum, ficando consagrado o direito de as duas grandes potências da época condicionar o direito à navegação por parte de terceiros.
No entanto, o mundo não terá sido dividido em duas partes, como geralmente é afirmado, pois Portugal sai claramente vencedor. O Tratado de Tordesilhas, prodígio da política externa de D. João II, atribui a Portugal um poder que nunca fora atingido antes por qualquer potência. Tordesilhas é o claro exemplo da enorme visão de D. João II.
