Tuesday, February 17, 2009

3 Anos - as Causas Perdidas

Passam hoje 3 anos desde que escrevi o primeiro post neste espaço. É giro recordar e reler o que é passado. Ver as diferenças na escrita e no pensamento. E nasce até, por vezes, alguma inveja da escrita do (meu)antigamente.

Hoje este é um espaço pouco cuidado. Os deveres universitários a isso o obrigam. Mas pergunto-me o que mudou. Pergunto quem é afinal a pessoa que escreve o que lêem nestas linhas?

Deus não me deu o dom de comunicar. Dificilmente consigo escrever de forma apreciável, ou de forma clara. No entanto há muitos que ainda não me abandonam e visitam por isso esta humilde casa.

No seu conteúdo encontram um pobre lista de posts, cuja quantidade - 388 para ser mais preciso - não serve como indicador do grau de qualidade, e a sua maioria versam sobre temáticas que hoje a poucos interessam, sendo isto justificado, em parte, pelo facto de todas elas nascerem da luta constante pela defesa de valores, que acabam sempre por sair derrotados. São no fundo, causas perdidas.

Digo-o tristemente e pergunto-me por vezes porque ainda me bato?
Hoje discute-se o casamento homossexual, ontem o aborto e amanha a eutanásia. Tudo batalhas que perdi.

Não me preocupa a derrota na medida que no fim sei que Aquele que me julgará sabe porque me bati. Mas hoje a derrota custa e pergunto-me se se justificam tantos custos. Conheço a derrota de antemão - mas vou a luta, porque algo maior me obriga a isso, pois que incutiu no meu coração deveres de justiça.

Anúncio por isso, que apesar destas adversidades, me juntei a alguns amigos e que tentamos agora reabrir à actividade a Associação Vida Universitária, que mais não é que uma associação que busca promover a vida e a família. o lançamento é feito amanhã, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, numa conferência por nós promovida.

Não queria utilizar este post para fazer publicidade, mas hoje a blogosfera é um espaço de diálogo, que tem sido para mim uma verdadeira escola, pois que este é também um espaço de conhecimento.

Resta-me agradecer não só aqueles que visitam esta casa, e que hoje nela encontram pouca actividade, mas essencialmente aqueles que enobrecem e glorificam este mundo que é o dos blogs, tornando públicos textos de grande valor e riqueza que a muitos instruem (como é o meu caso!). O seu esforço é também serviço público.

É o caso dos autores da Voz Portalegrense, do Sexo dos Anjos, do Pasquim da Reacção, do Nonas, do Mas o Rei vai Nu!, do Reaccionário, do Por Causa Dele, do Vertus Ordo da recentemente partida Odisseia e o seu Horizonte, ou dos já distantes Afinidades Efectivas e Duro das Lamentações. (Perdoem-me aqueles de quem me esqueço neste instante - faço tensão de aqui os colocar mal me recorde).

Monday, February 02, 2009

Friday, January 23, 2009

Tuesday, January 20, 2009

Prof. Costa Leite Lumbrales e a Universidade



"Nesta Universidade se formou(Salazar), nesta escola deu as suas aulas, dela saiu para realizar uma grande obra nacional que é o desenvolvimento lógico da sua actividade de intelectual. O seu espírito traduz também o espírito desta escola, velha mas cheia de mocidade, da mocidade que lhe emprestais e daquela com que procura sempre desempenhar a sua missão, servir os mais altos ideais, contribuir para o engrandecimento da Nação. Tem sido essa sempre a missão da Universidade de Coimbra, a sua tradição: ser alheia a lutas que dividam mas não aos movimentos que interessam à vida e ao engrandecimento da Nação. Não é política a Universidade; a sua missão é procurar a verdade, alheia a partidos, a sectarismos e a paixões. Mas porque é portuguesa e sempre tem servido a Nação, nunca foi surda ao apelo que esta lhe fizesse para a servir e engrandecer...

Foi moda em tempos dizer que a missão do intelectual é um devaneio do espírito, uma ânsia vaga de construir sistemas e agitar ideias, um desprendimento do mundo exterior — não só nas comodidades que oferece, mas nas realidades que parece impor. Que a verdade está dentro de cada um, ou melhor, que é cada um que cria a sua verdade, alheia aos outros, alheia ao mundo, porque o mundo é ele.

A Universidade trabalha sem cansaço para encontrar a verdade, para ensinar os homens a procurá-la e servi-la. Por isso serviu sempre a Nação como realidade indiscutível, sem dobrar a verdade aos interesses da política e sem se recusar em nome da ciência a servir a Nação. Uma e outra têm o seu lugar numa mesma escala de valores, uma e outra vivem da Verdade, e para servi-la.

Há sempre porém, quem repita a pergunta de Pilatos; mas certo é que a Verdade se revela a quem tem fé e quer conhecê-la, e quando o orgulho dos homens os leva a desprezá-la, ela mostra bem duramente, como nos nossos dias, que não consente a vida aos que pensam ter dentro de si a sua essência."

João Pinto da Costa Leite (Lumbrales), Uma importante data comemorativa (Conf. do Prof. JPCLL sob o título: Salazar, professor e homem de Estado, lida no dia 27 de Abril de 1938, na Sala dos Capelos da Univ. de Coimbra), in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vol.15, ano 1938-39, p.397-398

Prof. Costa Leite Lumbrales e o Nacionalismo Português



"O nacionalismo português não repousa nem em reivindicações externas ou desejos de expansão, nem numa preocupação de domínio económico, nem em reivindicações de raças, mas apenas na preocupação de fazer a Nação forte em si mesma, de não permitir que particularismos, sectarismos, interesses individuais mal compreendidos prejudiquem a sua grandeza, ofendam a sua unidade, lesem os seus interesses como um todo orgânico e uma realidade histórica que tem de viver pela solidariedade estreita entre os seus membros e tem de condicionar os interesses de cada um. Significa que não são legítimos interesses, actividades, agrupamentos, partidos que não se contenham dentro dos interesses da Nação, que os desconheçam como norma fundamental da sua actividade; que ponham problemas e procurem resolvê-los à luz de doutrinas, de critérios, de paixões, de interesses alheios ao da comunidade, que a história, o sangue, o sacrifício e a fé fizeram uma unidade e realidade que tem de presidir às actividades de todos os que dentro dela se contêm. Não existem interesses de classe fora do interesse nacional; o Estado é de todos, não pode ser de um partido ou de uma facção; a produção é um elemento de vida nacional, não uma mera fonte de lucros individuais. E como a harmonia do conjunto não pode resultar de acções divergentes e antagónicas, a produção e a vida económica não podem desenvolver-se sob o signo do lucro ou da avidez, mas sim sob o de uma função remunerada segundo o valor que tiver para a vida da Nação.

Esta não é um grupo fechado ou alheio aos outros, mas não se dilui neles. É uma realidade viva que colabora com as outras; mas para isso tem de ter asseguradas as condições essenciais da sua própria existência — sem o que não pode viver e colaborar na vida internacional. O mundo não é um aglomerado amorfo de indivíduos, mas um todo orgânico que não pode viver sem que tenham vida sã os órgãos que o compõem. Por isso mesmo, a consciência nacional, longe de se opor à colaboração das Nações, é indispensável à sua realização efectiva. Indivíduo e Estado, Nação e Humanidade, não são termos antagónicos e em luta permanente, mas elementos orgânicos de um composto que em Deus tem A expressão da sua unidade...

Por isso a vida nacional não pode ser o reflexo de um partido, de uma facção, de uma opinião perfilhada ou não pela maioria. A vida política tem que exprimir a verdade, a unidade da Nação, os seus interesses superiores, e são esses interesses, os reais, os da vida, que têm que estar representados janto do Estado para informar e dirigir a sua acção. Acode-nos ao espírito aquele trecho de PASCAL: «os que não amam a verdade, vão buscar à multidão dos que a negam o pretexto da sua contestação...»."

João Pinto da Costa Leite (Lumbrales), Uma importante data comemorativa (Conf. do Prof. JPCLL sob o título: Salazar, professor e homem de Estado, lida no dia 27 de Abril de 1938, na Sala dos Capelos da Univ. de Coimbra), in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vol.15, ano 1938-39, p.394-396

Arte de Ser Português de Teixeira de Pascoaes

"A lei escrita não pode revogar o que a Vida legislou"




"Ser português é também uma arte, e uma arte de grande alcance nacional, e, por isso, bem digna de cultura."




"À Mocidade dedico este livro, convencido como estou de que ele contém a boa e sã doutrina portuguesa."

Reeditado pela Assírio e Alvim, disponível aqui.

Saturday, January 17, 2009

Popeye: O heroi que faz hoje 80 anos



Um grande filme!

Soube à pouco que quem comprasse o Diário de Notícias de hoje (e logo hoje que eu não o comprei!) trazia para casa o filme À Prova de Morte (The Death Proof) do realizador Quentin Tarantino.

Não sei se é pela sua loucura, pela sua imaginção delirante, pelos falsh de cor que as peliculas irradiam ou pela banda sonora escolhida a dedo, mas foi de modo rápido e fácil que me tornei fã de Tarantino.
Vi este filme pouco tempo depois de estrear em Portugal, numa sala com cerca de metade da audiência possivel. E lembro-me de sair a conversar sobre as cenas que abaixo coloquei e de algumas outras que não encontrei na net. Lembro-me de ter dito que este era um filme que não faltaria na minha cinemateca pessoal - mas ao que parece já perdi um oportunidade de o adquirir.
É um filme genial! E uma óptima distracção.







Thursday, January 15, 2009

Pilgrim's Chorus


Pilgrim's Chorus da Ópera Tannhauser de Richard Wagner (Inglês)


Pilgrim's Chorus da Ópera Tannhauser de Richard Wagner (Alemão)

Leituras Obrigatórias

No Por Causa Dele, destaco três recentes e interessanes artigos:

Pelo Estado Garantia

O Patriarca de Lisboa e os Muçulmanos

Há coisas que realmente não se compreendem (concursos públicos admissão pessoal)...!

A Polémica do Discurso

Parece que "para o concurso de promoção para o preenchimento de 26 vagas de técnico administrativo principal em que um dos métodos de selecção é uma prova escrita, se encontra entre a documentação recomendada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para quem tem que estudar para a prova escrita de conhecimentos está a lei orgânica do MTSS, a lei orgânica do IEFP, os estatutos, os novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações, o regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectiva regulamentação, a lei do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública, o plano oficial de contabilidade pública, o Código de Procedimento Administrativa, o Código dos Contratos Públicos e, entre outra matéria....
..."a iniciativa Novas Oportunidades - www.novasoportunidades.gov.pt - a ambição, a estratégia, porquê a iniciativa".
Sucede que quem entra no site recomendado pelo IEFP e abre a secção "ambição", também sugerida, depara-se com um texto político de Sócrates sobre as virtudes do programa."




Eis o Discurso da Polémica!

Ao que parece o caso não é inédito!

Tuesday, January 13, 2009

As palavras de Afonso Queiró



Palavras proferidas pelo Director da Faculdade de Direito, Doutor Afonso Rodrigues Queiró, no funeral do Doutor António de Oliveira Salazar, em 27 de Julho de 1970.

SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO
SENHORES VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL E PRESIDENTE DA CÂMARA CORPORATIVA
SENHORES MINISTROS, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DE ESTADO
SENHORA VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Não sei desde quando vem sendo praxe académica usarem os decanos das Faculdades de Coimbra da palavra na circunstância do enterramento dos seus professores, para exaltarem a sua personalidade e celebrarem seus merecimentos e suas obras; sei apenas que ora me apetece infringi-la, a essa praxe, tanto excede os meus dotes desempenhar-me adequadamente da obrigação de o fazer em relação à figura insigne de professor que foi o Doutor António de Oliveira Salazar.

Creio, aliás, que, em alturas como esta, se deveriam omitir palavras profanas, que mais nos fazem reparar nas coisas precárias e caducas da existência terrena dos homens do que meditar nas eternas e transcendentes para que o supremo transç da morte inevitavelmente aponta.

Sem timbre na minha voz nem vigor no meu verbo que me elevem à altura do encargo de traçar aqui o perfil do Homem, em toda a sua grandeza, direi simplesmente, em dois apontamentos, muito breves, do professor — um professor que parecia, em Coimbra, pela austeridade da vida, pela simplicidade quase monacal dos hábitos, pela autoridade moral, pela plena dedicação e amor às tarefas do espírito, pelo equilíbrio do pensamento e da acção, pela dignidade do porte, pela seriedade em tudo posta, um clérigo-doutor que, tendo vivido e ensinado séculos antes no Studiutn Generale, miraculosamente houvesse transposto os sucessivos tempos secularizantes para, em pleno século XX, servir de paradigma a universitários, de exemplo a estudantes e de modelo a todos.

Ora sucedeu que esse professor o foi de um feixe de disciplinas que imediata ou indirectamente tinham que ver com os problemas mais candentes da existência colectiva do nosso País nos anos vinte e seguintes, quais eram principalmente, como toda a gente sabe, o da situação caótica das suas finanças, o da carência de um mínimo de infraestruturas, o do atraso da sua economia e o da desordem política e social; e que o seu ensino delas — designadamente da Ciência das Finanças, da Economia Política e da Economia Social — não fora teórico e conceptualista, racionalista e livresco: fora vivo e aderente às realidades nacionais, constantemente por ele invocadas para desmentir ou confirmar teses e doutrinas.

Quer dizer: a Escola preparou o estadista em que, passada uma década, pouco mais ou menos, sobre o início da sua docência, veio a transformar-se o professor. As soluções que, primeiro na pasta das Finanças e depois na chefia do Governo, fez consagrar nas leis e na diuturna acção política e administrativa, tinha-as ele perfilhado já nas suas aulas desde que em Coimbra sucedera a Marnoco e Sousa no ensino das disciplinas econó-mico-sociais da Licenciatura em Direito.

De tal modo os cursos de Oliveira Salazar haviam sido já, em si, um projecto de acção política, Logos e Praxis entrelaçados e conviventes, de acordo com a ideia de que «a ciência é uma forma de actuar», que mal daria por que ele passara da cátedra de Coimbra para a cadeira curul do Terreiro do Paço quem pudesse figurar-se a ouvi-lo, sem estar ao corrente desse facto, a fazer certas das suas lições universitárias ou a ler os preâmbulos e exposições de motivos de algumas das suas grandes reformas legislativas ou o texto de determinados discursos seus, sobre temas politico-sociais.

É que, na verdade, Oliveira Salazar, uma vez no Governo, continuou igual a si próprio: perante o grande auditório do País, continuou a ser o professor que fora, ante os seus alunos, atentos e maravilhados, nas aulas.

Aliás, não foram apenas a dignidade da palavra e a objectividade imperturbável e intransigente das ideias que fizeram compreender e sentir a toda a gente que o professor universitário se transferira, sem se transmudar, de Coimbra para Lisboa.

Levou também consigo, para o aplicar e fazer observar no governo e na administração pública, sem desfalecimentos, todo o cabedal daqueles princípios deontológicos que, ele e outros grandes Mestres da Faculdade de Direito, seus contemporâneos, tinham definitivamente firmado e feito triunfar no seio dela, reagindo, obstinada a quase heroicamente, contra as expressões mais degradantes da corrupção que havia penetrado na própria Universidade, a partir da sociedade política da época da baixo liberalismo.

Mais do que professor, entendido como especialista ou bom conhecedor de certa ou certas matérias, o Doutor Oliveira Salazar foi, porém, um filósofo das coisas sociais e políticas — e foi como tal que ele veio a ser governante excepcionalíssimo. Não é o professor de Finanças, de Economia e de Direito Fiscal que marcou uma época na vida política da Nação, por grandes e benéficas que tenham sido, e foram-no, realmente, no consenso geral, as consequências da sua acção na governação do País, à frente do departamento da Fazenda. Marcou uma época na nossa História, de preferência, o filósofo que se encobria na figura do professor universitário — bastando que o Destino lhe proporcionasse a ocasião, para o poder revelar, à frente do Executivo. Platão disse, no diálogo da República, que seria bom qde os filósofos se tornassem reis ou que os reis e os príncipes se tornassem filósofos. Verificou-se com Salazar, no nosso País, durante dezenas de anos, este voto. Salazar foi filósofo, porque o ornou a sabedoria, a coragem, a temperança e o espírito de justiça — virtudes cardiais do homem de Estado, como nesse diálogo se defende; foi-o, ainda, na medida em que desprezou a opinião e pôs toda a sua fé no saber e na ciência — e foi filósofo, finalmente, enquanto soube elevar-se à altura da expressão teorética das suas próprias ideias e conceitos sobre o Estado e a governação.

Eis, Senhoras e Senhores, uma das facetas do Homem que vamos deixar aqui, para sempre — a única, repito, que julguei ser do meu dever, na qualidade em que vos falo, pôr muito concisamente em destaque. Esse Homem não morreu. Vive, e viverá, porque subiu e passou definitivamente a pertencer ao mundo imperecível do Espírito.
Disse.

(Publicado no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol.46, 1970, pág. 220 e ss)



Tuesday, January 06, 2009

Joaquim Paço d'Arcos

A Universidade Lusíada habituou-nos a certas mostras que não fazemos qualquer intenção de desperdiçar.

Foi assim com a exposição sobre Profesor Doutor Manuel Gomes da Silva.

É agora com a mostra sobre Joaquim Paço D'arcos.


Lisboa, 14 de Junho de 1908 - Lisboa, 10 de Junho de 1979


Pode ser revisitado até 17 de Janeiro deste ano na sala de exposições da Universidade Lusíada.

Monday, November 24, 2008

Proposta para hoje : Jogos Africanos

É hoje lançado o livro Jogos Africanos de Jaime Nogueira Pinto. A apresentação será feita pelo embaixador Francisco Seixas da Costa e terá lugar na Associação Comercial de Lisboa pelas 18h30.



Jaime Nogueira Pinto, JOGOS AFRICANOS, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2008, 544 pp.

Sobre o livro, ver o que escreveu o autor no JN.

Sunday, November 23, 2008

Exmos Senhores, Comunico-lhes o seguinte

Gosto muito de livrarias. E será também por isso que muito me agrada passear pelo Chiado.

Ontem, antes de ir para o Teatro Nacional de São Carlos, onde está em cena o Quebra Nozes, decidi visitar a Sá da Costa, que pensava já ser outra coisa qualquer. Para minha alegria, informou-me um dos empregados que estavam no balcão, que ainda se mantém o mesmo nome, e que estão apenas em remodelação.

As ultimas vezes que lá havia ido, as salas do fundo estão sem acesso. Não foi o caso de ontem. Pude então viajar por todos aqueles salões literários. Foi uma maravilha, embora se tenha perdido uma das coisas que mais me agradava naquela livraria, e que me parece, lhe concedia um ar idílico: já não há montanhas de livros desarrumadas onde me perdia durante horas em busca de uma pérola perdida.

Já não há mesas desarrumadas, mas as pérolas mantém-se.
E apesar de esta estar lá num canto cheio de pó e solitário, não deixei que desta me fugisse e me escapasse de novo. Era o último. Mas agora é meu!
Ecce Opus.

Saturday, November 22, 2008

Faria hoje 110 Anos


René Magritte - Le Mal Du Pays (1940)

"Nem o leão, nem o homem alado têm nada a ver com a ponte. Eles encarnam a melancolia daqueles que sabem que a verdadeira vida está sempre algures, é coisa que não existe."
- R. Magritte

Elvis Presley - Jailhouse Rock (1957)

Friday, November 14, 2008

Uma Grande Obra, Um Grande Filme



Invocando Leonardo Coimbra



A verdadeira presença depende da ausência e da separação dos seres "Deus Separa para melhor unir"


(adaptado)

Wednesday, November 05, 2008

Coisas que só acontecem à Direita!

«São pormenores, nem sequer lapsos. "Barracas", trapalhadas, só com gente de "Direita".»
Pedro Santana Lopes

McCain



Digam o que disserem, prefiro mil vezes este discurso, ao repetitivo "Yes We Can".

"I'm going to fight for my cause every day as your president. I'm going to fight to make sure every American has every reason to thank God, as I thank him: that I'm an American, a proud citizen of the greatest country on Earth, and with hard work, strong faith and a little courage, great things are always within our reach. Fight with me. Fight with me.

Fight for what's right for our country.

Fight for the ideals and character of a free people.

Fight for our children's future.

Fight for justice and opportunity for all.

Stand up to defend our country from its enemies.

Stand up for each other; for beautiful, blessed, bountiful America.

Stand up, stand up, stand up and fight. Nothing is inevitable here. We're Americans, and we never give up. We never quit. We never hide from history. We make history.

Thank you, and God bless you and God bless America"


(Excerto pescado aqui)

Monday, November 03, 2008

II Round (Para os mais Distraídos)

No post anterior citei um excerto do prefácio do livro Minhas Memórias de Salazar da autoria do Professor Marcello Caetano. Mas para os mais distraídos, alerto agora para um indiscreto contributo contido na obra, para a novela levantada pelo conhecimento publico das cartas do ex-presidente do concelho.



"Raia a aurora das mais amplas liberdades em 25 de Abril de 1974. Na primeira reunião após o acontecimento o Conselho da Faculdade aprova, por unanimidade(1), uma moção em que, recordando os serviços prestados durante tantos anos à escola pelo professor que acabava de ser deposto da presidência do Conselho de Ministros, faz votos por que ainda um dia o veja de novo restituído à Cátedra que honrou: e esse voto foi bastante para que todos quantos nele participaram se vissem privados dos seus lugares, afastados do ensino, "saneados" como se dizia, sem forma de processo.
Aí está como em Portugal num lado se põe o ramo e noutro se vende o vinho.

______________________________
(l) Na ausência do Dr. Diogo Freitas do Amaral. Este meu antigo assistente e dedicado colaborador tem declarado repetidas vezes que se estivesse presente seria incapaz de votar o que se votou..."

Sunday, November 02, 2008

Alguns Motivos pelo Museu, na senda d' "A História de um Museu"

(ou seja na senda disto)

"Salazar deixou atrás de si uma herança que pode ser contestada mas não ignorada"Gonçalo Sampaio e Mello

"António de Oliveira Salazar é, queiramos ou não, seja-se a favor ou contra, admires-se ou execre-se, uma figura incontornável da nossa vida colectiva recente"António José Ferreira



"P. S. Desculpe-me o leitor mas não resisto a uma comparação entre fatos ocorridos sob o "opressivo regime salazarista" e o dito "das mais amplas liberdades".
A Faculdade de Direito de Lisboa, a cujo corpo docente pertenci durante 41 anos, foi fundada por Afonso Costa, o estadista que nos primeiros anos da República em Portugal concitou contra ele, pêlos seus actos e atitudes, ferocíssimos ódios dos adversários e até de correligionários. Durante muitos anos não se podia falar no seu nome diante de um católico sem ouvir a mais crua manifestação de repugnância e reprovação: ele era a própria encarnação de Belzebu...
Quando a Faculdade foi instalada no magnífico edifício construído pelo governo de Salazar, a congregação dos professores resolveu pedir ao Ministério da Educação Nacional que mandasse pintar os retratos dos antigos directores para figurarem numa galeria de honra. O Ministro deferiu e os retratos começaram a ser executados; mas o de Afonso Costa, que tinha sido o primeiro Director, não aparecia. Soube-se então que havia no Ministério quem fizesse obstrução a que tal personagem aparecesse homenageado num edifício público.
Em reunião do Conselho da Faculdade insurgi-me contra o fato. Defendi a tese de que naquela escola só interessava saber quem a serviu, quem a ela se dedicara e lhe prestara serviços, independentemente do juízo pessoal ou público acerca das opiniões e dos actos políticos de cada um. E propus que, para evitar quaisquer dificuldades oficiais, o retraio de Afonso Costa fosse mandado executar e pago pêlos professores que tinham estudado e ensinavam na escola por ele criada. Aprovada a proposta, com voto contrário de apenas três professores que logo se recusaram a contribuir, foi o retraio encomendado a um pintor que se sabia ser grande admirador de Afonso Costa e pago por nós. O retraio, inaugurado no melhor lugar da imponente sala do Conselho da Faculdade, foi visto, daí por diante, por ministros e autoridades oficiais sem qualquer reparo.
Raia a aurora das mais amplas liberdades em 25 de Abril de 1974. Na primeira reunião após o acontecimento o Conselho da Faculdade aprova, por unanimidade(1), uma moção em que, recordando os serviços prestados durante tantos anos à escola pelo professor que acabava de ser deposto da presidência do Conselho de Ministros, faz votos por que ainda um dia o veja de novo restituído à Cátedra que honrou: e esse voto foi bastante para que todos quantos nele participaram se vissem privados dos seus lugares, afastados do ensino, "saneados" como se dizia, sem forma de processo.
Aí está como em Portugal num lado se põe o ramo e noutro se vende o vinho.

______________________________
(l) Na ausência do Dr. Diogo Freitas do Amaral. Este meu antigo assistente e dedicado colaborador tem declarado repetidas vezes que se estivesse presente seria incapaz de votar o que se votou..."
Marcello Caetano

Eis a Questão!

"Há com certeza aspectos jurídicos que podem ser regulados entre a relação de duas pessoas do mesmo sexo, desde que não se lhe chame casamento. Chame-se-lhe qualquer outra coisa, arranje-se um nome. Agora, com o baptismo de casamento...comigo não, com certeza."

Manuela Ferreira Leite, "Diário de Notícias", 02-11-2008

Eis a grande questão que se coloca no que toca a casamentos homossexuais do ponto de vista jurídico.
A questão só pode ser debatida quando se partir do verdadeiro significado do casamento. Até lá é festival, laracha, palpite e calinada. (Ah... e leis da AR a procurarem alterar o casamento através do divórcio!)

Aqui estou contigo Manuela FL!

Coldplay - Viva La Vida



I used to rule the world
Seas would rise when I gave the word
Now in the morning I sleep alone
Sweep the streets I used to own

I used to roll the dice
Feel the fear in my enemies eyes
Listen as the crowd would sing:
"Now the old king is dead! Long live the king!"

One minute I held the key
Next the walls were closed on me
And I discovered that my castles stand
Upon pillars of salt, and pillars of sand

I hear Jerusalem bells are ringing
Roman Cavalry choirs are singing
Be my mirror my sword and shield
My missionaries in a foreign field
For some reason I can't explain
Once you know there was never, never an honest word
That was when I ruled the world


It was the wicked and wild wind
Blew down the doors to let me in.
Shattered windows and the sound of drums
People could not believe what I'd become
Revolutionaries Wait
For my head on a silver plate
Just a puppet on a lonely string
Oh who would ever want to be king?

I hear Jerusalem bells are ringing
Roman Cavalry choirs are singing
Be my mirror my sword and shield
My missionaries in a foreign field
For some reason I can't explain
I know Saint Peter won't call my name
Never an honest word
And that was when I ruled the world


Hear Jerusalem bells are ringings
Roman Cavalry choirs are singing
Be my mirror my sword and shield
My missionaries in a foreign field
For some reason I can't explain
I know Saint Peter will call my name
Never an honest word
But that was when I ruled the world

A História de um Museu

A Revista Pública que acompanha o Jornal Público de hoje dedica algumas das suas páginas ao tema - que pensava já esquecido - do Museu Salazar.

"A todos os que me criticam, eu só lanço um desafio: venham para cá criar empregos"
Miguel Cunha





(Clicar nas Imagens para aumentar)


Citando aqui apenas uma das algumas frases do chefe de gabinete do presidente da Câmara de Santa Comba Dão, não deixo de elogiar o seu discurso por o considerar realista.

Verdadeiramente acho que o que a URAP (União dos Resistentes Anti-Fascistas Portugueses) é por si só um direito mal concedido. Não que não tivessem o direito a formar-se ou que não tenham o seu direito a manifestar-se. Mas os direitos são fonte de liberdade. Não são fonte de fim de liberdade. São contra o museu? Muito Bem - não o visitem.
Porque quer queiram quer não, a história já foi feita, independentemente do que dela se diga. Não se apaga. Hoje apenas a tentamos guarda-la, escrevê-la para memória futura. Não vale a pena fingir que não existiu. E hoje sobre ela recaiem divergentes julgamentos.

Mas começo a pensar porque não criar a URACP (União dos Resistentes Anti-Comunismo Portugueses) para que, ambos, possam passar o tempo a fazer frente e lutar contra as iniciativas e projectos de um e outro - e reparem aqui ninguém luta contra obras, luta contra iniciativas e projectos. Projectos esses que se baseiam numa realidade que é a seguinte: 95% da população da vila é pelo Museu; há milhares de pessoas visitam Santa Comba Dão para ver a casa onde nasceu, o túmulo, os locais que Salazar frequentava, e ainda a estátua, que destruida no 25 de Abril, muitos supõem que ainda exista, e desiludidos ficam ao tomar conhecimento da realidade.
Quem o diz não sou eu. É Miguel Cunha, no artigo que aqui vos deixo.

Tuesday, October 28, 2008

O abandono de Salazar

Ao Prof. Gonçalo Sampaio e Mello


(este é o retrato que causou esta notícia)

Postei aqui, um dia, parte de um dos mais belos - e consequentemente um dos meus preferidos - artigos que li sobre Salazar.
Hoje publico a continuação.

O texto é maravilhoso, uma obra de arte. Não lhe fico indiferente.
Primeiramente pelo autor, um dos meus Mestres, a quem, como ensinou e escreveu o Professor Pedro Soares Martinez, devem ser prestadas as devidas homenagens assinalando a divida de gratidão, como discípulo que beneficiou dos seus ensinamentos.

E depois porque o texto está escrito de uma forma magnifica.
Trata-se de um juízo histórico muito real, muito racional, mas ao mesmo tempo muito humano.

O texto (que encontrei num jornal comemorativo do centenário do nascimento de Salazar - tem portanto 20 anos!), não traiu as minhas expectativas. Pelo contrário, o Mestre, como que justificando a razão de ter ocupado esse seu lugar, cumpriu e fez aquilo que dele se esperava: surpreendeu.

Resta-me deixa-lo para que também vós o possais apreciar.

(Aqui fica a continuação do texto antes aqui publicado)


Quer isto dizer que renegava a sua obra? Não. Mas contemplando-se a si mesmo, olhando em redor, conhecendo a terra e o meio sobre que governara durante 40 anos, Salazar havia previsto o seu fim e a sentença da História. E tinha razão.
Ter razão é, no juízo mais simples que se conhece, ver as coisas não como parecem, mas como elas são na realidade
Penetrá-las fundamente ab imo pectore. Salazar teve, pois, razão ao prever, por gestos, palavras e atitudes, o seu abandono e fê-lo como Chateaubriand, para além-túmulo.
Mas ocorre perguntar agora: teria previsto o grau, a latitude desse abandono?
É sabido que nas épocas de ruptura da História de Portugal, muitos são os que desertam do lugar onde se encontram e passam para o campo dos vencedores. Em regra, a grande maioria adapta-se ao novo tempo e dos homens públicos, como do povo, parece precária a lealdade. Mas é certo também que os chefes, em Portugal, mesmo depois de cair, sempre tiveram partidários. Poucos, talvez — mas ilustres. (...)

Mas, é lícito sabê-lo: e Salazar? Quem são, quais são os partidários de Salazar?
Tendo orientado os destinos da nação por quatro décadas, entre 19(28) e 1968, reunido à sua volta figuras eminentes da política, da economia, da ciência, da sociedade, da cultura, conseguindo obter, enquanto vivo, o apoio de grande parte do País, lutando galhardamente até ao fim por uma obra colectiva que o transcendia, recusando para Portugal, o papel de mordomo de interesses estrangeiros — Salazar deixou atrás de si uma herança que pode ser contestada mas não ignorada. Uma herança política, doutrinária e moral.
Mas se existe herança — onde estarão os herdeiros?
Difícil é dizê-lo.
O tempo próximo diluiu a memória das coisas, um véu cobriu a vida pública e entre os amigos, os companheiros, os correligionários, os seguidores, os aduladores, os muitos que andaram pêlos labirintos do Estado Novo, ninguém aparece, com efeito a reclamá-la.

Homens que exerceram funções de governo, que ocuparam cargos de responsabilidade, que serviram na administração pública, no Exército, na diplomacia, na magistratura, no parlamento, na câmara corporativa — desapareceram: calando uns, traindo outros, dissimulando quase todos, numa deserção dir-se-ia que completa, num oportunismo político generalizado. Um houve que guardou silêncio prudente, à espera de ganhar trinta dinheiros: outro negou o que afirmava, passando a afirmar o que negava; outro ainda, político até à medula, correu a louvar os poderosos ou a inscrever-se num partido qualquer, desde que viável; e apareceu até quem, senhor de boa memória, quisesse reviver a fábula de Pedro sobre o burro que, um dia, vendo o leão, rei dos animais, já moribundo, — por ele passou ostensivamente e lhe deu um coice.
De súbito, havia-se feito para surpresa geral, uma descoberta: ninguém tinha afinidade política ou espiritual com Salazar, ninguém tinha «mentalidade de herdeiro», e portanto a herança estava jacente. Bem puderam a calúnia, a má-fé e a vesga paixão ideológica deformar à vontade episódios, ideias e figuras, que, em verdade, ninguém contestou fosse o que fosse ou mandou ad rem quem o fazia. Importava era perder os anéis, para conservar os dedos.
Mas, perguntar-se-á: não houve excepções à regra? Não houve quem tivesse ficado no seu posto?
Com obra notória, de vulto, houve uma, com efeito: a de Franco Nogueira — homem que não era, aliás, nem nunca fora, do regime, tendo apenas servido o País, patrioticamente, numa conjuntura internacional extremamente desfavorável. E outras haveria, por certo. Mas quantas? Quais?
Salazar, escrevendo além-túmulo, tinha razão. Neste reino de vira-casacas e novos-ricos da soberania que é o Portugal de hoje, o que mais importa é ainda meditar na atitude de Pedro e na paixão de Cristo. Elas permitem, entre outras coisas, recordar a cada homem uma grande verdade: que ele não passa de uma hora na história e tudo é efémero sobre a terra. Que, portanto, de pouco lhe vale ser trânsfuga. Salazar estava certo. Velhas mas proféticas palavras.


Gonçalo Sampaio e Mello
in Dossier Semanário, 27 de Abril de 1989

Na senda das Eleições Americanas

Barack Obama é o candidato preferido dos portugueses. A popularidade de Obama em Portugal é um reflexo das diferenças políticas entre Portugal e os Estados Unidos. As preferências dos portugueses são condicionadas pelo facto de estarem, em termos políticos, à esquerda dos americanos e pela forma como a informação sobre os Estados Unidos cá chega. A informação é filtrada pelos jornalistas americanos, que estão à esquerda da sociedade americana, e pelos jornalistas portugueses, que estão à esquerda dos seus colegas americanos. O resultado destes filtros é uma visão alienada e paroquial da política americana.

Partilho da opinião de João Miranda, publicada no Diário de Notícias de 7 de Setembro de 2008. Não acho certa a vitória de Barack Obama. Apesar de em Portugal e pela Europa se fazer muito rodar esta ideia, quase parece que McCain já não tem nada a dizer, acho que ainda não há resultados definidos. E não há vitórias/derrotas antecipadas!
Bem se têm esforçado para isso. Notícias, como as que nos informam que McCain descende de uma família de negreiros, só surgirem agora, têm uma clara intenção de desfazer a campanha de John McCain.
Mas se bem me lembro, os nossos portugueses estrangeirados por terras do tio Sam, como o João Pereira Coutinho por exemplo, já afirmaram que quem sucederá naturalmente a Bush será McCain. Se é verdade que o resultado só se saberá no dia das eleições, verdade é também que McCain ainda não está morto, apesar de por cá ter sido bem atropelado. Mas os meios de comunicação também não têm ajudado(informado?)...

Regresso ao Passado?



Preso grupo que planeava assassinar Barack Obama




Previsível?
Estratégia ou Realidade?

Sunday, October 26, 2008

Sobre o Problema da Saúde

A propósito do Caso de Albernoa

O direito à vida antecede o estado. Portanto este é um direito cujo Direito reconhece, mas cujo valor não depende deste último. Apenas o coloca no seu interior como se fosse seu, através do Personalismo Ético e da Natureza das Coisas. Assim se justifica a tutela dos direitos de personalidade, e os direitos fundamentais presentes na Constituição da República Portuguesa (CRP), nomeadamente os artigos 24º e seguintes. Mas não basta enunciar direitos. É necessário garantir a sua promoção, efectivá-los, concretizá-los. É nesse sentido que surge o artigo 64º da CRP, que nos fala de protecção da saúde, ou seja da vida. E o artigo é bastante concreto.

Artigo 64.º
(Saúde)

1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.

2. O direito à protecção da saúde é realizado:
a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;
b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.

3. Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:
a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação;
b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde;
c) Orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos;
d) Disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde, por forma a assegurar, nas instituições de saúde públicas e privadas, adequados padrões de eficiência e de qualidade;
(...)

4. O serviço nacional de saúde tem gestão descentralizada e participada.


O artigo fala com justeza em Saúde. Não sei se o titulo do artigo não será até compromissório, pois falou-se muito nos últimos anos em "direito à saúde", mas tal como defende o Prof. Soares Martinez, é preferível falar de um "direito à protecção da saúde". E esse mesmo direito é tutelado pelo n.º 1 do referido artigo, do qual decorre um dever de defender e proteger a saúde.

O n.º 2 comporta duas alíneas que se complementam - sendo que no texto original da Constituição de 1976, apareciam num texto único - e nos remetem para os meios de realização deste direito: a alínea a) fala-nos de um serviço nacional de saúde que responde a todos sem excepção, desde que cidadãos(universal e geral); a alínea b) remete-nos para a promoção da educação sanitária e da cultura física e desportiva(criação de condições sociais, culturais e ambientais), e fala ainda da criação de condições económicas, que nos parece levantar algumas dúvidas hoje, visto que o motivo económico é um dos mais utilizado pelo Governo para fechar estabelecimentos de apoio hospitalar, sendo por isso esse, um entrave à protecção da saúde.

Já o n.º3 enumera as prioridades do Estado, no que toca a assegurar o direito de protecção da saúde, e ai renova-se renova-se que o serviço de saúde tem de ser acessível a todos(alínea a)), garantir o eficiente e racional - linguagem claramente económica - funcionamento do serviço nacional de saúde (alínea b), garantir que todos, dentro das suas possibilidades, através dos impostos, o suportam economicamente (alínea c)) e articular o serviço de saúde público com o privado (alínea d)).
Ora é isto em traços largos que nos revela o (excerto do) artigo 64º da CRP.

Mas atentemos agora mais pormenorizadamente nestas 4 alíneas citadas do nº3 do artigo 64º, e contraponhamos à realidade conhecida.

Na alínea a) fala-se em garantir o acesso a todos aos serviços de saúde independente da condição económica. É um artigo nobre pela justiça que traz, mas se não se efectivar não é nada. E se observarmos os vários casos, como o da vila de Albernoas, reparamos que essa garantia não existe. Mas não é caso único. A situação repete-se por todo o país e os motivos variam: é por falta de médicos, por os hospitais terem fechado, por o hospital mais proximo ser a uns tantos kilometros de distância e não há transportes, por não haver ambulâncias, etc.

Na alínea b) vemos dois conceitos económicos como o de eficiência e racionalidade. Ora não é preciso ser-se economista para sbaermos que estes dois objectivos não estão a ser alcançados.
Não só porque a eficiência deixa a muito a desejar pelos motivos acima indicados - ou seja, não garantem a protecção da saúde a todas as pessoas, - como as opções do governos não são racionais. E vemos isso pela decisão de encerrar hospitais no interior do país, hospitais esses que muitas vezes seriam o único centro de apoio para os grupos populacionais que ai habitam, em vez de o fazer em grandes centros populacionais onde existem variados hospitais públicos outros tantos privados.

E isto remete-nos logo para a aline d), cujo objectivo que se apresenta como prioridade do governo se vê frustrado, visto que as discrepâncias entre o sistema público e privado existem e não são pequenas, e que vão desde as discrepâncias a nível económico que são uma barreira a muitas pessoas, ao mesmo tempo que as ineficiências e custos causadas pela coexistência, no SNS, de três sistemas de gestão diferentes, que os médicos da carreira hospitalar sejam autorizados a assistir, nos hospitais, os seus doentes privados; médicos ineficientes ou gastos do SNS, como em 2006, os mais de 681 milhões de euros cem pagamento a privados pela realização de meios complementares de diagnósticos e terapêutica, quando existem em muitos hospitais públicos inúmeros laboratórios que estão em grande parte subutilizados.

Ora isto coloca-nos a reflectir sobre o papel do Estado. Não se pede que tenham despesas a mais, mas pede-se que pense mais no servir e não no lucro. A protecção da saúde é um direito. Mas, como a vida é o maior bem e o mais valioso que cada um tem, é um dos maiores fins do Estado defende-la e garantir a sua protecção. Se tal não sucede - o que sabemos que é um facto: quer pelas causas acima enunciadas, quer por leis como a do aborto - esta o Estado a por em causa todos os valores em que assenta a nossa cultura, e consequentemente todo o nosso Direito, por ele se fundamentar na vida humana: no homem.

Tuesday, October 21, 2008

E eis que finalmente voltamos a ter boas notícias!


O seu abalo deste mundo blogosférico seria uma enorme perda. Mas por momentos quase se concretizou. Para nossa alegria parece que se arrependeu. E eis que hoje podemos voltar a dizer e a comentar: "já leste o que o Paulo Cunha Porto escreveu hoje?"

Pois é parece que as Afinidades Efectiva(mente) acabaram. E o nosso Réprobo por lá ficou. Mas eis que nos surge um autêntico Paulo Cunha Porto, em nome próprio, e em mais um blog originalmente intitulado O Duro das Lamentações.

A não perder.
De leitura obrigatória.

Um Caso Triste!

"A quem como discipulo beneficiou dos ensinamentos do Mestre cumpre assinalar o luto e a divida de gratidão."
Pedro Soares Martinez



O Desabafo...
Marcello Caetano
Presidente do Conselho de Ministros entre 1968 e 1974, sucessor de Salazar; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é considerado o pai da escola Administrativista Portuguesa. É um dos maiores juristas da história do Direito Português, e o melhor no campo do Direito Administrativo.

"O Diogo era devoto de Salazar, amigo do presidente Tomás, de quem um tio era ajudante, ao ponto de ir preparar os seus exames para o Palácio de Belém! A revolução dos cravos foi sobretudo a derrocada do carácter dos portugueses. Que homem!"
(...)
"Não sei o que pensas a respeito do CDS - para mim tem sido um desapontamento, como para a maioria das pessoas minhas conhecidas que a princípio acreditaram nele. E as atitudes do meu antigo discípulo - assistente Diogo do Amaral - na política e em relação a mim foram um dos maiores desgostos que neste período sofri"
(Carta de 13 de Abril de 1977)

"na verdade, no desgraçado panorama da política portuguesa actual, não há melhor"(que o CDS)
(...)
"Quanto ao CDS, compreendo muito bem a tua posição (...). As minhas razões de desconsolo com o partido e de indignação com o presidente são pessoais. E infelizmente justificadíssimas. No ano passado estive muito mal de saúde com o desgosto que me deu o sr. Diogo do Amaral. Mas isso é coisa minha e vocês têm de se agarrar ao que houver de menos mau."
(Carta de 28 de Abril de 1977)

"O que me impressiona no panorama político português actual é não ver ninguém com qualidades morais de liderança do País e sobretudo da chamada direita. Infelizmente conheço muito bem os Kaúlzas e os Adrianos Moreiras que tudo sacrificam à ambição do mando e tive um enorme desapontamento com o Diogo do Amaral. Do Galvão de Melo, simpatiquíssimo desmiolado que durante anos conheci fiel sustentáculo do salazarismo, nem se fala."
(Carta de 25 de Maio de 1977)

"Cá cou passando menos mal, assombrado(embora não surpreendido)com o espectáculo da democracia portuguesa. O Tal Soares deveria escrever um livro intitulado 'Como se Destrói um País'"
(Carta não identificada pelo DN)


...e a resposta (do visado).
Diogo Freitas do Amaral
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialista em Direito Administrativo, foi largos anos assistente de Marcello Caetano no período de regência deste da disciplina de Direito Administrativo. Considerado como sucessor de Marcello Caetano, é ainda hoje o maior especialista vivo de Direito Administrativo em Portugal.

"Considero um grande elogio ser acusado por adversários da democracia em ter contribuído para a consolidar, em Portugal, em vez de, como pretendiam, ter alinhado nos golpismos de direita, que foram tentados em 1974/75 e nos quais sempre recusei colaborar"
(...)
"Pelo relato que me foi feito, as figuras políticas mais atacadas nessas cartas são as do Dr. Mário Soares e a minha própria, ao mesmo tempo que os nomes mais elogiados como sendo capazes de fazer regressar, por via militar, Portugal ao regime da Constituição de 1933 são os generais António de Spínola, Galvão de Mello e Kaúlza de Arriaga"
(...)
"Não lhe levo a mal porque estava profundamente deprimido no seu exílio no Brasil. De resto, sinto-me em muito boa companhia junto do Dr. Mário Soares e considero um grande elogio ser acusado por adversários da democracia em ter contribuído para a consolidar em Portugal"

Mas o que é que ele anda lá a fazer?



Comunicado sobre a promulgação do diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio
O Presidente da República promulgou como lei o Decreto nº 245/X, da Assembleia da República, o qual aprovou, por uma expressiva maioria, o novo regime jurídico do divórcio.

Não obstante, o Presidente da República considera essencial prestar os seguintes esclarecimentos aos Portugueses:
(...)
2 – Como resulta claramente da mensagem então enviada à Assembleia da República, entende-se, isso sim, que o novo regime jurídico do divórcio irá conduzir na prática a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, ou seja, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores.
(...)
6 – A profunda injustiça da lei emerge igualmente no caso de o casamento ter sido celebrado no regime da comunhão geral de bens, podendo o cônjuge que não provocou o divórcio ser, na partilha, duramente prejudicado em termos patrimoniais.
(...)
8 – Por fim, ao invés de diminuir a litigiosidade, tudo indicia o novo diploma a fará aumentar, transferindo-a para uma fase ulterior, subsequente à dissolução do casamento, com consequências especialmente gravosas para as diversas partes envolvidas, designadamente para as que cumpriram os deveres conjugais e para as que se encontram numa posição mais fragilizada, incluindo os filhos menores.


Ora, ora, as más consequências que este novo regime jurídico do divórcio vem trazer conheço-as bem. Não quero mais e repetidas razões para descrer nesta, pois que nela já não acreditava. Anseio sim por explicações do Presidente da República sobre porque não vetou a lei. Ainda por cima, depois de dizer que era profundamente injusta
Pergunto-me o que andará a fazer em Belém o actual Presidente da Republica?

Sunday, October 05, 2008

Visitas para Hoje



Hoje, 5 de Outubro, há visitas que se impõem.
Tenho por isso o dever de as publicitar:

O Centenário do Regicídio

O Centenário da República

E deixo ainda esta frase do historiador João Medina, que não precisa de muitas explicações:

"Não seria melhor, em vez de celebrarmos o 5 de Outubro, rezarmos-lhe um responso (laico) pela pobre alma penada que ele foi? Antes isso do que comemorar uma República sem republicanos, como a nossa é."

Estrangeirismos e Europeísmos


Há um complexo de inferioridade em Portugal que nos é característico, e que só não está presente quando falamos de futebol - como escrevia o João Pereira Coutinho, mesmo antes de qualquer competiçãos começar, já somos campeões.
Mas fora disso, temos uma incapacidade de acreditar em nós.
E pergunta-me o leitor porque digo isto?
Ora, ainda na semana passada assistia ao Prós e Contras (sobre a Lei do Divórcio) quando ouço alguém sentado na plateia dizer, para reforçar a sua argumentação, que "na Alemanha já se faz assim..." e que "em França já assim se faz...", etc. Isto tornou-se habitual nos debates em Portugal. Já assim foi com o Aborto e com outros tantos.
Pensei então para mim "como poderá Portugal tornar-se um país/mercado concorrencial, que dê luta em aos grandes países e potências mundiais?"
É e será impossível, salvo algumas excepções, pois para os Portugueses viver à portuguesa não existe. E se existe não tem valor. Há um fantasma no ar que nos leva a querer viver como todos os outros. E por isso ouvimos o que ouvimos em debates e discursos. Não acho mal olharmos para os outros países. Há certamente coisas boas que podemos e devemos aproveitar. Mas cada vez mais se fazem coisas por se fazer - faz-se cá porque lá fora também se faz.
Ando há dias a ler Giussani, que num dos seus livros, nos fala de Obediência. E nesse capítulo distingue a obediência cega (ou seja, o seguir em carneirada) e a obediência saudável, aquela que tem por base a razão. E é isso que nos falta: a razoabilidade.
Esta falta gera um desejo de querer ser igual aos outros e revela-nos um sentimento de inferioridade que nos tem caracterizado nas últimas décadas. E esta igualdade tem pretensões da abarcar todas as áreas da vida, passando esse objectivo, claro está, pelo domínio da criação legislativa, que cada vez mais é a mesma, ou quase a mesma em todos os países. Historicamente, notamos que este desejo a que a classe politica portuguesa não vira as costas, e antes estende a mão, acentua-se mais num passado muito recente. Mas, arrisco-me a dizê-lo, parece-me que "o ser português à portuguesa" está muito ligado, ou pelos menos as pessoas muito o associam, ao antigo regime, e que pela história - ou melhor, por quem a faz e escreve - não o saber, nem querer, julgá-lo correctamente, este abraçar de tudo o que é estrangeiro se torna cada vez maior.
Consequências?
Vejo muitas: mas a maior de todas talvez seja o fim do Estado pelo fim da nossa cultura. Assim se constroi o país Europa!
Pergunto-me porque não podemos ser diferentes? Qual é o mal que isso tem?

Prof. Doutor Manuel Duarte Gomes da Silva

Lisboa a 19 de Dezembro de 1915 - 11 de Maio de 1994

"(...)
A Grandeza e dignidade do homem, e a par e em contraste com elas a constante insatisfação, a fraquesa, e pequenez perante as audácias dos seus ideais, a caducidade, enfim - essas duas ordens de aspectos antagónicos cujo conflito exprime todo o dramam da humanidade, mas lhe permite também alcançar pela vitória dos valores superiores, a glória e a felicidade -, assentam as suas raizes, segundo a concepção cristã, na prórpia génese do universo e do tempo e na missão que neles foi atribuída ao género humano.
(...)"


Manuel Duarte Gomes da Silva em Esboço de uma Concepção Personalista do Direito: reflexões em torno do cadáver humano para fins terapêuticos e científicos, Separata da Revista da FDUL, vol. XVII, Lisboa, 1965, Pag. 61

Friday, September 26, 2008

E já que falámos de Salazar... ou Outra vez Salazar



Eis um dos primeiros testemunhos prestados sobre a pessoa e a obra de Salazar, nas semanas que se seguiram à sua morte, publicado no Diário de Moçambique, da cidade da Beira, em 2 de Agosto. O autor foi o prof. Adriano Moreira.

«De vela ao cadáver de Salazar, fui-me lembrando de muitos acontecimentos relacionados com a vida pública da nossa terra, em que a sua presença foi dominante. E também de alguns relacionados apenas com o seu modo de ser, que marcou o estilo do governo e da administração, e o estilo de uma geração de dirigentes. Dos que o seguiram e dos que o combateram. Todos marcados, na sua intimidade mais funda, pelo homem e pela sua acção.
Recordarei aqui duas imagens persistentes. Numa manhã de domingo, do ano de Angola Mártir, fui visitá-lo ao forte do Estoril. Como cheguei a pé, não tocaram a sineta que habitualmente chamava para abrirem os portões do caminho de acesso dos automóveis. Subi a breve escada que ali existe. Ao fundo do pátio, onde se encontra a capela, as portas desta estavam abertas. De frente para o altar, a sós com Deus, Salazar cuidava da toalha, e das flores e das velas. Pensei que não tinha o direito de surpreender esta intimidade. Regressei vagaroso pelo mesmo caminho. Pedi para tocarem a sineta. Quando voltei a subir a breve escada do pátio, já ele estava sentado na sua velha cadeira, mergulhado nos negócios do Estado. Era a imagem de um homem de fé segura, sabendo que haveria de prestar contas. A brevidade da vida iluminada pelos valores eternos. O poder ao serviço de uma ética que o antecede e transcende.
Acrescento outra imagem desse tempo. Recordo os discursos, as notas, as entrevistas, as declarações, em que sucessivamente definia a doutrina nacional de sempre para a crise da época. Tudo escrito pela sua mão. Mas depois, não obstante a urgência e a autoridade pessoal, tinha a humildade de chamar os colaboradores e, em conjunto, discutir, e emendar. A grandeza natural de quem pode aceitar dos outros, sendo sempre o primeiro.
E assim foi exercendo o seu magistério. Com fé em Deus e recebendo agradecido os ensinamentos do povo. Porque nunca pretendeu sabedoria superior à de entender e executar o projecto nacional. E nunca quis mais do que amar até ao último detalhe a maneira portuguesa de estar no mundo, preservando e acrescentando a herança.
O Ultramar foi a última das suas preocupações maiores. Como se, ao crescer em anos e diminuir em vida, quisesse guardar todas as energias para sublinhar a essência das coisas. Todos os cuidados para a trave mestra. Doendo-se por cada jovem sacrificado. Rezando, e esperando que o sacrifício fosse atendido e recompensado. De joelhos perante Deus e de pé diante dos homens. Humilde com o seu povo, orgulhoso perante o mundo.
Assim viveu, acertando ou com erros, mas sempre autêntico. Com princípios. O único remédio conhecido contra a corrupção do poder. E muito principalmente quando se trata de um poder carismático, como era o seu caso. Um desses homens raros que a fadiga da propaganda não consegue multiplicar. Porque ou as vozes vêm do alto ou não existem. Não há processo de substituir o carisma. Por isso, também, essa luz, que tão raramente se acende, é toda absorvida pelo povo, o único herdeiro. Soma-se ao património geral. Inscreve-se no livro de todos. Pertence à História. Transforma-se em raiz.
»

Adriano Moreira

In A Rua, n.º 56, 28.04.1977, pág. 14.

Coisas que Quero Guardar: Futuro Presente

Celebramos a alegria que é a de podermos ler a Futuro Presente.
As férias são para mim momentos importantes de estudo. E a Futuro Presente é uma excelente companhia que une atributos necessários e que facilitam esta minha tarefa: qualidade e quantidade.
Por essa razão, aqui deixo algumas leituras que nos parecem recheadas de interesse e que quero que permaneçam no meu baú, para mais tarde recordar.



“Os Anos de Salazar” de Nuno Rogeiro
SALAZAR GRANDE E PEQUENO 1
SALAZAR EM GRANDE E PEQUENO 2:O QUE É SER GRANDE
SALAZAR EM GRANDE E PEQUENO 3:AS ÉPOCAS DE SALAZAR(I)
SALAZAR EM GRANDE E PEQUENO 4:AS ÉPOCAS DE SALAZAR(II)
SALAZAR EM GRANDE E PEQUENO 5:O HETERÓNIMO DE PESSOA

“Ser Conservador: A Versão Anglo-Saxónica” de Miguel Freitas da Costa
SER CONSERVADOR: A VERSÃO ANGLO-SAXÓNICA - 1
SER CONSERVADOR: A VERSÃO ANGLO-SAXÓNICA - 2
SER CONSERVADOR: A VERSÃO ANGLO-SAXÓNICA - 3
SER CONSERVADOR: A VERSÃO ANGLO-SAXÓNICA - 4
SER CONSERVADOR: A VERSÃO ANGLO-SAXÓNICA - 5
SER CONSERVADOR: A VERSÃO ANGLO-SAXÓNICA - 6
SER CONSERVADOR: A VERSÃO ANGLO-SAXÓNICA - 7

A Transição Jaime Nogueira Pinto
A TRANSIÇÃO(APONTAMENTOS QUASE PESSOAIS)I
A TRANSIÇÃO (II): OS CANDIDATOS
MAIS "MEMÓRIAS DA TRANSIÇÃO" - III: O CLIMA CULTURAL

"O Que é a Verdade?"

Iniciei hoje a leitura de um novo livro, de edição recente. O autor é um dos maiores juristas portugueses da actualidade: o Professor Doutor Paulo Otero, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. E o tema é Salazar.

A Obra intitula-se Os Últimos Meses de Salazar - Agosto de 1968 a Julho de 1970 e é editada pela Almedina.
Tem como objectivo desbravar um período pouco discutido da vida de Salazar: os dois últimos anos de vida, em que sofre um acidente, fica incapacitado de governar, e vive os seus últimos dias em São Bento sobre uma farsa que foi montada à sua volta.



O livro, diz-nos o seu autor, não é uma obra como aquelas a que nos acostumamos a ler sobre Salazar. Aqui encontraremos uma homem, fraco, dependente e doente e não o político forte e autoritário. Talvez, arrisco a dizê-lo, um retrato humano, no sentido em que vemos realmente um homem, que do tudo passou ao nada. É o momento, é a situação, é a sequência de acontecimentos que levaram Fernando Dacosta a exclamar um dia, como nos conta na sua obra As Máscaras de Salazar, que até ao momento em que o Presidente do Conselho caiu da cadeira, ele considerava-o verdadeiramente um ser imortal e sem fragilidades.
Reforço esta minha ideia com uma outra diferente que nos é dada pelo próprio autor, que escreve logo no início: Trata-se de "uma reflexão sobre as relações entre a amizade e o poder: quem já teve o poder e deixou de o possuir, sem esperança de o recuperar, só então sabe quem são os seus amigos."

Outro ponto a ter em conta, e que o autor não prescinde de afirmar em Nota Prévia, é o facto de que para se compreender o 25 de Abril, ou antes, para o justificar-mos - não para o legitimar-mos, mas para o entendermos e para, nas próprias palavras do autor, compreendermos "as raízes do 25 de Abril" - é importante estudar-se este período de tempo, em que vemos um Américo Thomas publicamente oculto mas politicamente demasiado interventivo, e um Marcello Caetano que se foi "queimando" num jogo político que afirmava não ser seu forte, em grande parte por culpa de Américo Thomaz.
O autor diz-nos que Marcello Caetano "instrumentalizou Salazar" apesar de muito o respeitar, mas ao longo da leitura (e eu ainda não terminei) parece que poderemos dizer que ele próprio foi instrumentalizado por Américo Thomaz.

Por outro lado um livro revela-se cheio de interesse pelo debate que nele reside. O livro é da autoria de um professor, e como tal, ela é construída de forma didáctica. Perante cada questão colocada, o autor revela-nos as várias posições dos diversos autores e os argumentos que usam para sustentarem as suas teses, sendo que só no final de cada problema colocado encontraremos a opinião do autor; e também por nos tentar transmitir um pouco do que ocorreria na cabeça de Salazar vendo o que sucedia diante de si: a sua incapacidade e a sua sucessão, o seu "sequestro" em São Bento e o "novo mundo" que lá foi montado, como nos conta Paulo Otero.

Enfim, parece um leitura deveras interessante.

Tuesday, September 23, 2008

Knut Hamsun



Já era de esperar, pois assim sempre nos habituou, o amigo Mário, não se esqueceu de dar destaque à notícia publicada no último expresso.