Tuesday, January 20, 2009

Prof. Costa Leite Lumbrales e o Nacionalismo Português



"O nacionalismo português não repousa nem em reivindicações externas ou desejos de expansão, nem numa preocupação de domínio económico, nem em reivindicações de raças, mas apenas na preocupação de fazer a Nação forte em si mesma, de não permitir que particularismos, sectarismos, interesses individuais mal compreendidos prejudiquem a sua grandeza, ofendam a sua unidade, lesem os seus interesses como um todo orgânico e uma realidade histórica que tem de viver pela solidariedade estreita entre os seus membros e tem de condicionar os interesses de cada um. Significa que não são legítimos interesses, actividades, agrupamentos, partidos que não se contenham dentro dos interesses da Nação, que os desconheçam como norma fundamental da sua actividade; que ponham problemas e procurem resolvê-los à luz de doutrinas, de critérios, de paixões, de interesses alheios ao da comunidade, que a história, o sangue, o sacrifício e a fé fizeram uma unidade e realidade que tem de presidir às actividades de todos os que dentro dela se contêm. Não existem interesses de classe fora do interesse nacional; o Estado é de todos, não pode ser de um partido ou de uma facção; a produção é um elemento de vida nacional, não uma mera fonte de lucros individuais. E como a harmonia do conjunto não pode resultar de acções divergentes e antagónicas, a produção e a vida económica não podem desenvolver-se sob o signo do lucro ou da avidez, mas sim sob o de uma função remunerada segundo o valor que tiver para a vida da Nação.

Esta não é um grupo fechado ou alheio aos outros, mas não se dilui neles. É uma realidade viva que colabora com as outras; mas para isso tem de ter asseguradas as condições essenciais da sua própria existência — sem o que não pode viver e colaborar na vida internacional. O mundo não é um aglomerado amorfo de indivíduos, mas um todo orgânico que não pode viver sem que tenham vida sã os órgãos que o compõem. Por isso mesmo, a consciência nacional, longe de se opor à colaboração das Nações, é indispensável à sua realização efectiva. Indivíduo e Estado, Nação e Humanidade, não são termos antagónicos e em luta permanente, mas elementos orgânicos de um composto que em Deus tem A expressão da sua unidade...

Por isso a vida nacional não pode ser o reflexo de um partido, de uma facção, de uma opinião perfilhada ou não pela maioria. A vida política tem que exprimir a verdade, a unidade da Nação, os seus interesses superiores, e são esses interesses, os reais, os da vida, que têm que estar representados janto do Estado para informar e dirigir a sua acção. Acode-nos ao espírito aquele trecho de PASCAL: «os que não amam a verdade, vão buscar à multidão dos que a negam o pretexto da sua contestação...»."

João Pinto da Costa Leite (Lumbrales), Uma importante data comemorativa (Conf. do Prof. JPCLL sob o título: Salazar, professor e homem de Estado, lida no dia 27 de Abril de 1938, na Sala dos Capelos da Univ. de Coimbra), in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vol.15, ano 1938-39, p.394-396

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