Saturday, February 23, 2008

O Post 301: Homenagem a Inteligentes

Sendo eu a mais vulgar de todas as pessoas do mundo, de pouco interesse e de fraca virtude intelectual, procuro como qualquer pobre por pão, algo que me torne diferente.
Por isso em vez de me limitar a ser vulgar como todos, e a usar um post de número certo como o 300, para postar reflexões blogosféricas, uso o 301º.
É verdade meus amigos e senhores visitantes.
Passados alguns dias do 2º aniversário desta casa, a realidade parece assustadora: constatei agora que já escrevi 300 posts.
E acredito que isso deve ser imensamente maçador para quem me visita, porque, a verdade é que até hoje ainda não escrevi nada de jeito, o que deve ser uma vergonha para toda e qualquer pessoa que aqui citei, nos meus 300 posts.
O espaço de um vencidismo que ainda não se efectivou, completado por um Salazarismo às vezes pouco compreensível.
Acreditem que é sempre mais difícil começar a perder, mas também muito mais aliciante. E talvez seja essa a minha motivação para me continuar a bater nesta luta contínua para mudar a realidade e este mundo que me rodei, apesar de crer que as guerras nas quais me bato estão condenadas à derrota. E é nisto que consiste este vencidismo.
E um Salazarismo idealista, mas sempre subordinado à razão, que apesar de teimar em ver uma figura romântica num homem que a todos parecerá vulgar, pertence à história deste nosso país, na qual escreveu páginas de extraordinária glória, e que tantos e tão teimosamente querem apagar, e pretendem julgar apenas pelos seus erros ou fatalidades.
Meus Senhores, este sou eu. O Católico e Português nacionalista, apaixonado pela história do seu país, e seus intervenientes, e que neste espaço busca o seu palanque para gritar à multidão e ao mundo, as verdades que julga esquecidas ou perdidas.
E bem sei que tantas vezes ignorantemente o faço.
Por isso mesmo quero e devo agradecer ao Mário, ao Demokrata, ao Paulo Cunha Porto, ao The_Hammer, ao Camilo, ao Nonas, ao FSantos, ao Prof.Humberto Nuno de Oliveira, ao Corcunda, e ao mais recente companheiro de blogosfera João Mattos e Silva, pela paciência que têm em me ler e não se irritarem, e em me aturar e deixar visitar os seus espaços blogosféricos, e por aqui passarem e perderem o seu tempo. Pessoas cujas qualidades os fazem pertencer ao grupo dos mais inteligentes intelectuais que neste país habitam, e que certamente agora é posta em causa por inúmeros desconhecidos que por aqui passam, e que só cá vêem gozar com a ignorância que é a maior característica e desgraça deste homem que aqui escreve, exactamente pela razão de essas mentes brilhantes aqui perderem o seu tempo.
A todos vós o meu obrigado e o abraço de um companheiro blogosférico, a quem o quiser receber.
Este é a homenagem que a vós presto como sinal do meu agradecimento.
E considerem-se incluídos aqui aqueles que por ventura me esqueci de referir neste maçador discurso, a quem peço já desculpa por esse facto, esperando que me alertem para tal acontecimento se se verificar, e a todos aqueles que por aqui passam sorrateiramente, sem nunca aqui terem deixado nenhum sinal da sua passagem.

25 comments:

O Réprobo said...

Meu Caro Lory Boy,
em primeiro lugar, muitos parabéns! Manter um blogue não é fácil, com todas as solicitaçoes da vida a concorrer com ele. Considerando o número das páginas que aparecem, são relativamente poucas as que chegam aos seis meses, quanto mais ao ano de vida! Não perderei tempo a desmentir a desvalorização que faz de Si. Leio-O e estimo-O, pelo que, duma vez, infirmo todo esse palavreado que considero a mortificação da soberba que honra Quem a faz.
Por último, não ligue a vozes de burro. É o maior castigo para quem tenta ferir ter de gastar tempo na frequentação de lugares de que não gosta. Os blogues servem para nos divertirmos, não para piorar as nossas vidas, pelo que nem a menção merece o impotente que apenas gostaria de destruir.
Aceite um abraço amigo

João Mattos e Silva said...

Caro Lory Boy
Parabéns. Dois anos e 300 posts é muita coisa e só quem tem de "alimentar" um blog sabe como é difícil, para não deixar na blagosfera um "cadáver adiado", como acontece com tantos, parados numa qualquer data de um ano sem número.
Obrigado pela referência que me faz, mas sem motivo. Além de novíssimo nestas lides, apenas transmito opiniões ou emoções sem pretender ser mais do que um anónimo com nome. Temos, certamente, perspectivas diferentes em alguns aspectos, nomeadamente políticos, mas é isso que nos enriquece.E não se penitencie nem se diminua.Vá em frente. Ser livre para pensar e exprimir o que pensamos sem medos nem calculismos é o maior benefício
desta democracia imperfeita em que vivemos.
Um abraço do seu leitor

a voz said...

Caríssimo Lory Boy

Mais uma etapa d’Os Veencidos da Vida.
Que tal como a Nau Catrineta, ainda tem muito que contar!

Um Forte Abraço.
Mário

the_hammer said...

Pessoas cujas qualidades os fazem pertencer ao grupo dos mais inteligentes intelectuais que neste país habitam

Que lisonjeiro! Não mereço, mas agradeço imenso as suas palavras.
Caro Lory Boy, se aprendi alguma coisa nesta vida foi que todos os homens, sem excepção, são ignorantes - cada um deles ignora coisas diferentes, mas não há ninguém que conheça tudo sobre todas as coisas (de resto, há até muitíssimo pouca gente que saiba tudo sobre uma só coisa, quanto mais sobre todas...).
Considerando isto, e mesmo tendo em linha de conta que estudar, indagar, reflectir, aprender, são tarefas de toda a vida, tenho em muito maior conta não a sabedoria de quem leio, mas a inteligência que essa pessoa denota. A capacidade que tem de analisar o Mundo em que se insere, de pugnar pelas ideias em que acredita, e de perceber ou refutar os outros pontos de vista - é isso que me faz visitar um blogue, muito mais do que o número de citações por metro quadrado. É, em suma, a razão que me faz visitar o «Vencidos da Vida». E que o Lory Boy possa continuar o seu bom trabalho e o seu bom combate são votos do

JV

Demokrata said...

Meu caro,

São elogios a mais para um boçal como eu. O meu lugar é entre os simples e não entre os bem-pensantes que referiu. Mas agradeço o seu apoio e o abraço que me deixou.
Em relação aos posts, espero que venham mais 301!

Um forte abraço.

Camilo said...

Caro Lory Boy,
É bom a gente sentir -de vez em quando- que estamos rodeados de Amigos.
Deixo aqui um Abraço para TODOS.
E... TEMOS que estar AQUI a comemorar a 600ª/601ª postagem. OK?
Cumprimentos.

Lory Boy said...

Meus Senhores,

Sejam bem-vindos a esta casa!
Muito Obrigado Pela Vossa Simpatia.

A todos, um grande Abraço!

FSantos said...

Parabéns pela "produção", que tem mais qualidade que aquela que o Lory Boy pretende.
Continuação de bom trabalho.
Um abraço.

O Réprobo said...

Caro Lory Boy,
deixei-Lhe um desafio, lá no Inferno.
Ab.

Euro-Ultramarino said...

Caro Lory Boy,
Parabéns de além-mar. Não ligue à quantidade de posts... A qualidade é o que importa - e isso existe em grandes doses. Bater-se por valores sãos, pela verdade, pela justiça e pelo incomparável exemplo de um Grande Português, não é, de forma alguma, uma "guerra perdida". É a única postura possível. Continue o excelente trabalho!
Um abraço.

Francisco de Lorena e Silveira said...

Meus caros Senhores,

Acompanho há muito este blog e desconhecia toda esta euforia em torno dos escritos do nosso Lory Boy.
Não sei que idade terá cada um de vós, mas todo este movimento mereceu-me a seguinte reflexão, que passo a transmitir.

Perdoar-me-ão pela simplicidade e alguma categoricidade, mas considero que ter um blog, dirigi-lo e orientá-lo não constitui um combate, sequer um trabalho.
O que eu sou e como penso, reservo-o para mim, porque vos não interessa; mas, não obstante a estima que me merece este blog, parece-me ridículo que, no Portugal de 2008, se continue a evocar a figura do Professor Salazar com nostalgia e romantismo. O homem era, de facto, inteligente e a sua governação, ambígua e paradoxal, estava, para falar claro, cheia de coisas boas e de erros (não fatalidades, porque o erro pressupõe sempre uma dose de livre-arbítrio que repugna o conceito de fatal). Mas, meus Senhores, Portugal avançou, mudou, integrou-se - e ainda bem - na Europa e no Mundo. Consequências negativas, dir-me-ão, são imensas e terríveis. Caberá aos vindouros, com os dados fornecidos pela História, julgá-lo. Não a nós.
Mas, como dizia, considero que ter e orientar um blog não é um trabalho ou um combate. Talvez sejam os meus sessentas a falar. O que é certo é que fui educado para ser alguém competente e útil aos outros. Se o tenho sido ou não, aprouverá a Deus julgá-lo. Ainda assim, reservo-me o direito de considerar que o tempo que o Senhor nos concede merece melhor tratamento do que constantes incursões no mundo da internet, que em nada contribuem para a prossecução do bem comum. Olhando para a sociedade portuguesa do início deste século, como que parece ser haver uma qualquer norma imperativa na nossa Ordem Jurídica que imponha a criação de um blog. Não há portuguezinho que o não tenha hoje. E, mesmo as raras excepções, como eu, acabam por gastar parte do seu tempo a ler os blog's dos outros. Corresponde, na verdade, esta mentalidade a um pressuposto algo arrogante e pretensioso: o de que temos sempre alguma coisa para dizer aos outros. Ora, sabemos, claro está, que isto só pode levar a uma cultura de mediocridade, baseada em citações da Wikipédia e quejandos e na lógica do «diz que disse», sem qualquer base ou preparação científica.

Não sei, como disse, que idade têm os Senhores. Se são velhos, como eu, posso compreender a nostalgia sentida relativamente ao Portugal que se desmoronou em 1974. Percebo-a, apesar de não partilhar dela, exactamente porque entendo que a minha vida e a minha satisfação valem mais do que uma revolução feita por militares matarruanos e ordinários. Se são jovens, pasmo-me com o ridículo da nostalgia de um tempo que não viveram. Também eu sou miguelista sem ter vivido o reinado do Senhor Dom Miguel. Sou-o por herança familiar, quase genética, e por princípio. Mas, guardo o meu miguelismo para mim. Não o ergo como bandeira de uma reconstrução nacional, porque o legitimismo já cá não está, é passado, esgotou já a sua actuação na história. Não me interessa nada olhar os problemas actuais de Portugal (o que quer que isso seja) à luz do ideário dos meus Avós legitimistas. Por outro lado, causa-me ainda maior espanto que um jovem gaste o seu tempo e a sua euforia intelectual com a figura provinciana e algo maçadora do Professor Salazar. O homem, que noutras coisas era muito bom, era um chato e, nalguns aspectos, contribuiu fortemente para o acentuar da nossa menoridade cultural. Sem prejuízo de ter servido Portugal como entendia que o devia fazer e, em muitos campos, ter sido a sua actuação muito positiva, existem aspectos da sua personalidade irreparáveis e incompatíveis com um homem do nosso tempo. Posso compreender que alguém a quem o 25 de Abril veio mudar a vida, alguém que sofreu a expropriação, o saneamento, o exílio, etc., conserve a mágoa relativamente a uma revolução por si não querida. Contudo, não consigo descortinar porque um jovem se detenha nostalgicamente, romanticamente, idealisticamente, perante um homem que morreu em 1970.

Respeitosos cumprimentos,
Francisco de Assis da Lorena e Silveira

the_hammer said...

Caríssimo Francisco de Assis da Lorena e Silveira,

Com a permissão do Lory Boy, e considerando que se dirigiu ao conjunto dos comentadores desta janela entre os quais me incluo, permita-me que lhe responda às perplexidades que para cá trouxe, tentando explicar-lhe, com alguma paciência e na medida das minhas possibilidades, em que medida e por que motivos discorda de si.
Afirma o Sr. Francisco que, nos dias que correm, qualquer portuguezinho (desconheço o conceito: o que é, a contrario sensu, um «portuguezão»? E com que critérios se define se um sujeito se engloba no grupo A ou no grupo B? Rogo que me responda: preciso saber onde me incluir...) tem um blogue, e que isso demonstra que todos partem do pressuposto arrogante de que tem alguma coisa para dizer, guiando, com isso, a Pátria para a mediocridade.
Talvez seja a minha idade, que afinal não é tão pouca como isso, a falar: mas de facto considero que todos os cidadãos, mesmo os menos preparados, têm seguramente alguma coisa a dizer sobre o Mundo em que vivem. Não é necessária uma licenciatura, nem a leitura de um sem-fim de livros. Creio ser dispnesável citar-lhe as palavras de Minúcio Félix, quando diz que a justiça de uma proposição não depende de quem a enuncia, mas apenas de si própria. E para conseguir discernir a justiça é preciso apenas ter lucidez e capacidade reflexiva: coisas que, tanto quanto sei, um cérebro e alguma predisposição para o empregar proficuamente garantem sem dificuldade. Duvido que à Pátria faltem gentes nessa condição. E se o meio ao seu dispor para o fazerem é a internet, é a blogosfera, que seja: desconheço forma melhor de dar a conhecer todos os pontos de vista sobre os vários assuntos. E, claro, compete depois ao cybernauta - perdoe o estrangeirismo, mas não me ocorre termo melhor - pôr de lado os sítios que lhe pareçam mais falhos de qualidade, e privilegiar os que a têm.
Diz-nos também que ter um blogue não é um trabalho nem um combate. Discordo frontal e integralmente desta afirmação: exprimir uma opinião, defender um ponto de vista, pugnar por ele, interpretar o presente à luz dele, e acima de tudo refutar os que contra ele agem ou actuam, é sim um combate, é decerto um trabalho - o trabalho de uma vida, em última análise, até. É ao nível das ideias, dos grandes enquadramentos teóricos, que se definem maximamente as formas de governo dos países e as vias morais das gentes - assim, entrar neste combate das ideias em defesa daquilo que nos parece ser o Bem, direi mesmo, não é um combate nem um trabalho porque é mais do que isso: é o que de mais sublime pode fazer a alma humana. É ter os olhos fechados mas desejar ardentemente abri-los.
De seguida, o Sr. Silveira diz-se um legitimista que não acredita no legitimismo (não consigo dar outra interpretação às frases Também eu sou miguelista sem ter vivido o reinado do Senhor Dom Miguel. Sou-o por herança familiar, quase genética, e por princípio. Mas, guardo o meu miguelismo para mim. Não o ergo como bandeira de uma reconstrução nacional, porque o legitimismo já cá não está, é passado, esgotou já a sua actuação na história. Não me interessa nada olhar os problemas actuais de Portugal (o que quer que isso seja) à luz do ideário dos meus Avós legitimistas), e pasma-se com a eventualidade de desejarmos o regresso de um passado que não vivemos. É uma lógica fantástica, e que estaria ao nível de dizer, caso fossemos a terceira geração de um povo reduzido à escravatura, que era desprovido de sentido querermos voltar a ser homens livres por ser isso uma realidade que nunca conhecemos. Mais uma vez, permito-me discordar: se existe no passado um tipo de regime assente em premissas com que alguém concorda, não há-de querer a sua reimplementação? Apenas porque esse alguém o não viveu? Salvo o devido respeito, arrazoar assim não tem qualquer sentido, senhor. E digo-lhe isto sendo, porventura, o menos salazarista dos salazaristas que por cá passam, posto que apenas aprecio em Salazar a tenacidade com que defendeu o seu povo e buscou dar-lhe uma justa medida do Bem e do Mal (seguramente com os erros inerentes a qualquer humano que o tenta fazer, não nego). Assim, se pretende saber que razão leva um jovem a deter-se nostalgicamente, romanticamente, idealisticamente entre outros «entes» que aqui poderiam listar-se, eu lho explico, e avanço muito sumariamente as razões para tal: porque há-de ter sido o político de Novecentos que de facto defendeu Portugal; porque nos garantiu a paz social e a ordem depois da ominosa experiência da Primeira República; porque com ele se fomentaram a educação e a indústria a uma escala nunca antes - nem depois - vista na nossa História; porque com ele se instituiu um regime político assente em princípios éticos e não apenas na força. Estas são apenas grandes massas - mas há ainda várias outras medidas do salazarismo que fazem ver no Professor de Santa Comba um homem louvável e digno de figurar entre os nossos Maiores, parafraseando Damião Peres.
Termino, deixando o convite de que volte sempre, ou me visite se o pretender, no blogue que encontrará clicando na minha assinatura.

Cordialmente e ao dispor.
JV

Francisco de Lorena e Silveira said...

Caro Senhor,

Paradoxalmente, porque falou de lucidez e capacidade reflexiva, não compreendeu nada do que disse.
Não vou perder tempo a definir «portuguesinho», porque o uso do diminutivo enuncia claramente o sentido do que afirmei.
Doutra banda, quero que saiba que não lhe reconheço qualquer autoridade para julgar do meu legitismo, em última análise porque não me conhece.
A minha mensagem é simples e clara: precisamos de gente competente, isto é, de bons médicos, bons advogados, bons engenheiros, bons arquitectos, bons sacerdotes, bons políticos, bons professores - sem que a enumeração seja taxativa ou ordenada por um critério de importância. Precisamos de um critério de excelência, que a blogoesfera não favorece nem prossegue. A blogosfera é, no geral, o reino da mediocridade, da ausência do suporte científico e do rigor intelectual. É, portanto, uma causa de falta de produtividade, tal é o tempo perdido em incursões pelos estados de alma ou juízos metafísicos de um qualquer sujeito a maior parte das vezes desinteressante e manifestamente ignorante.

É evidente que a justiça de uma proposição não depende da pessoa que a emite. Mais uma vez, demonstra que não compreendeu o que disse. Mas, se quer saber, não me vou dar ao trabalho de lho explicar.

Do seu texto, achei particularmente notável a afirmação de que « com ele [Salazar] se instituiu um regime político assente em princípios éticos e não apenas na força ». Desconheço quais sejam os princípios éticos desse regime (a palavra «ética» horroriza-me tal é a sua associação histórica ao ideário maçon), mas não posso deixar de lhe dizer que o seu conceito de Estado de Direito me repugna. Nunca, ao longo da nossa História, se viveu uma tão gritante discrepância entre as ideias e a prática e a realidade das coisas. A Constituição de 1933, obra do Professor Salazar, foi, infelizmente, em muitos aspectos letra morta. Presumo que seja desnecessário enumerar exemplos deste dado. É, a meu ver, claríssimo que um Estado que, no plano prático, viola sistematicamente os direitos fundamentais das pessoas é um Estado que não regula nem disciplina, antes se funda na força.
Mais, nunca em Portugal se «endeusou» a Administração Pública como no Estado Novo, o que se traduziu na continuação do grande «pecado original» com que nasceu o Direito Administrativo, encarado pelos revolucionários franceses de 1789 como uma espécie de foro privativo de Justiça destinado a proteger os interesses do Estado. De resto, a ideia de Estado forte tão querida do Professor Salazar é filha de Rosseau, Voltaire e Montesquieu. Ainda hoje, sofremos as consequências - graves - desta filiação ideológica. Ainda hoje as estmaos a pagar.

Com os melhores cumprimentos,
Francisco da Lorena e Silveira

the_hammer said...

Paradoxalmente, porque falou de lucidez e capacidade reflexiva, não compreendeu nada do que disse.

Estranhamente, porque a acusação é grave, nada aduz que a sustente

Não vou perder tempo a definir «portuguesinho», porque o uso do diminutivo enuncia claramente o sentido do que afirmei.

Não lhe perguntei o sentido, inquiri sobre os critérios que definem um portuguesinho

Doutra banda, quero que saiba que não lhe reconheço qualquer autoridade para julgar do meu legitismo, em última análise porque não me conhece.

Nem tem de reconhecer. O que escreveu é claro como água.

A minha mensagem é simples e clara: precisamos de gente competente, isto é, de bons médicos, bons advogados, bons engenheiros, bons arquitectos, bons sacerdotes, bons políticos, bons professores - sem que a enumeração seja taxativa ou ordenada por um critério de importância. Precisamos de um critério de excelência, que a blogoesfera não favorece nem prossegue. A blogosfera é, no geral, o reino da mediocridade, da ausência do suporte científico e do rigor intelectual. É, portanto, uma causa de falta de produtividade, tal é o tempo perdido em incursões pelos estados de alma ou juízos metafísicos de um qualquer sujeito a maior parte das vezes desinteressante e manifestamente ignorante.

Não os leia, então. Mas que é de qualquer modo importante que esse «sujeito» possa dar a sua opinião, isso é.

É evidente que a justiça de uma proposição não depende da pessoa que a emite. Mais uma vez, demonstra que não compreendeu o que disse. Mas, se quer saber, não me vou dar ao trabalho de lho explicar.

Nem eu lhe imputei isso (e desafio-o a provar o contrário): disse-o para atestar que qualquer pessoa pode ter muita razão em algumas das coisas que diz, independentemente da instrução que tenha.

Do seu texto, achei particularmente notável a afirmação de que « com ele [Salazar] se instituiu um regime político assente em princípios éticos e não apenas na força ». Desconheço quais sejam os princípios éticos desse regime

Explico-lhos eu: defesa da soberania nacional, respeito pela ordem, pela hierarquia, pela lei, e pelo direito das pessoas a viver em paz e concórdia. Já não sai daqui sem os saber.

(a palavra «ética» horroriza-me tal é a sua associação histórica ao ideário maçon)

Tente pensar nela como herdeira do ethos grego. Já não custa tanto.

mas não posso deixar de lhe dizer que o seu conceito de Estado de Direito me repugna. Nunca, ao longo da nossa História, se viveu uma tão gritante discrepância entre as ideias e a prática e a realidade das coisas. A Constituição de 1933, obra do Professor Salazar, foi, infelizmente, em muitos aspectos letra morta. Presumo que seja desnecessário enumerar exemplos deste dado. É, a meu ver, claríssimo que um Estado que, no plano prático, viola sistematicamente os direitos fundamentais das pessoas é um Estado que não regula nem disciplina, antes se funda na força.

Nessas circunstâncias, sim. Mas o edifício que o Estado Novo pretendeu edificar não assentava na força e na violência - o fim último (que, não me custa reconhecer, esteve muitas vezes ausente da prática governativa de então) era educar para o respeito pelos princípios e governar de acordo com eles.

Mais, nunca em Portugal se «endeusou» a Administração Pública como no Estado Novo

Tem a certeza disso?

De resto, a ideia de Estado forte tão querida do Professor Salazar é filha de Rosseau, Voltaire e Montesquieu.

E daí?

Ainda hoje, sofremos as consequências - graves - desta filiação ideológica. Ainda hoje as estmaos a pagar.

Ainda hoje beneficiamos - e muito - da obra do Estado Novo. Ainda hoje a estamos a gozar. A sua perspectiva é catastrofista - e, de resto, espantosa num legitimista: o que faria D. Miguel, ou um monarca na sua situação, se, a cavalo num partido comunista, um qualquer Humberto Delgado quisesse chegar à presidência, ou se, estando o país em guerra, andasse alguém a distribuir panfletos apelndo à deserção?

Camilo said...

The Hammer, obrigado pelo final desta tua postagem.
Do fundo do meu coração,
OBRIGADO!!!

Francisco de Lorena e Silveira said...

Caro Senhor,

«Explico-lhos eu: defesa da soberania nacional, respeito pela ordem, pela hierarquia, pela lei, e pelo direito das pessoas a viver em paz e concórdia. Já não sai daqui sem os saber.»

Soberania nacional: tem razão e estou de acordo consigo.

Respeito pela ordem: conceito demasiado vago e indeterminado, a ser preenchido por valorações consoante as épocas.

Respeito pela hierarquia: tem razão e, em última análise, só corrobora o que disse relativamente ao endeusamento e à construção jurídica de uma Administração Pública toda-poderosa, não fiscalizada pelos tribunais.

Respeito pela lei: no respeito pela legalidade estrita se baseou Hitler para cometer as maiores atrocidades. Em Portugal, como disse, vigorava uma Lei Fundamental que era letra morta. É isto que considera o respeito pela lei?

Respeito pelo direito das pessoas a viver em paz e concórdia: além de ser discutível a assunção destes direitos como sendo direitos consagrados pela nossa Ordem Jurídica, a admiti-la, eles foram inúmeras vezes desrespeitados.


«Mas o edifício que o Estado Novo pretendeu edificar não assentava na força e na violência - o fim último (que, não me custa reconhecer, esteve muitas vezes ausente da prática governativa de então) era educar para o respeito pelos princípios e governar de acordo com eles.»

No plano principológico, admito que possa ter razão. Mas, como disse, parece-me que existiu, entre 1933 e 1974, uma diferença abissal entre o plano teórico e o plano prático, na nossa Ordem Jurídica. É verdade que a Constituição de 33 consagrava os direitos fundamentais das pessoas. O problema está em que, por diversas vezes (sem que me tenha referido ao caso de Humberto Delgado), estes direitos foram negados. Será preciso recordar o tratamento concedido ao Senhor Dom António Ferreira Gomes, por exemplo?

Caro Senhor, um legitimista é isso mesmo: alguém que defende a legitimidade jurídica do poder. O Senhor Dom Miguel, ao contrário do seu irmão usurpador, agiu em conformidade com o Direito. O que repudio no Estado Novo é, por um lado, o desrespeito por uma construção jurídica que existia e que deixou de ser aplicada, por conveniência política e, por outro lado, a ausência de uma psicanálise bem feita da genése Direito Administrativo: como grande téorico deste em Portugal, o Professor Marcello Caetano, figura ímpar do nosso pensamento, concebia a Administração Pública como um foro privativo, como um regime de privilégio, como um poder acima dos restantes poderes do Estado, insusceptível de controlo pelo poder judicial. Esta ideia, filha dos revolucionários franceses, que nasce da concepção de Estado de Rosseau e de Montesquieu, impediu, em Portugal, uma defesa real e concreta dos particulares. Mais, impediu que se aplicasse a teoria da separação dos poderes, exactamente porque esta, nos moldes em que Montesquieu a formulou, sofria do vício genético de colocar a Administração acima do poder judicial. Ainda hoje o estamos a pagar. Foi preciso esperar até 2004 para termos uma Lei sobre a Responsabilidade Civil Pública. Neste campo, os ingleses e os norte-americanos estão à nossa frente anos luz. Mais, só com a Constituição de 1976 o cidadão português passa a ser sujeito de direito verdadeiramente, deixando de ser um objecto do poder ou, utilizando uma expressão terrível, um administrado.

Com os melhores cumprimenos,
Francisco

ConcernedFriend said...

Epa ó luis já se sabe perfeitamente que és tu. Não faz mal mudar as opiniões ao longo da vida, aliás, até mostra maturidade. Não faças é estas coisas que fica mal.

the_hammer said...

Respeito pela ordem: conceito demasiado vago e indeterminado, a ser preenchido por valorações consoante as épocas.

Não vislumbro qualquer vacuidade no conceito de ordem: luta contra a criminalidade, contra a subversão revolucionária, e contra os vários inimigos do país. Manutenção da ordem pública bem como a ordem política.

Respeito pela hierarquia: tem razão e, em última análise, só corrobora o que disse relativamente ao endeusamento e à construção jurídica de uma Administração Pública toda-poderosa, não fiscalizada pelos tribunais.

Não percebo como pode constituir endeusamento seja do que for inculcar nas pessoas a ideia de que devem respeitar os superiores. Dar aos jovens a ideia de que devem respeitar os pais e os professores, dar aos cidadãos a ideia de que devem respeitar os seus responsáveis políticos (contanto, acrescento eu, se guiem por um critério justo e probo na sua actividade), ensinar, em suma, que a sociedade, para sua própria manutenção, precisa de corpos dirigentes cujos representantes devem ser respeitados não é divinizar, nem para lá caminha: é, estritamente, educar.

Respeito pela lei: no respeito pela legalidade estrita se baseou Hitler para cometer as maiores atrocidades.

É um facto. Por isso o Estado Novo se assumia, ao menos teoricamente, heterolimitado quer pela moral, quer pelo direito.

Em Portugal, como disse, vigorava uma Lei Fundamental que era letra morta. É isto que considera o respeito pela lei?

Não. Considero respeito pela lei não ter contemplações com a criminalidade - como hoje há - com a corrupção - como hoje há - e com quem obstava ao Estado em situações de crise grave.

Respeito pelo direito das pessoas a viver em paz e concórdia: além de ser discutível a assunção destes direitos como sendo direitos consagrados pela nossa Ordem Jurídica

Como é isso discutível? Uma das mais famosas afirmações de Salazar era a sua vontade fazer com que os portugueses pudessem «viver habitualmente», isto é, sem terem de passar pelo chorrilho de golpes, atentados, pronunciamentos e sedições da Primeira República. Perante isto, como dizer que não desejava - nem garantia - a az e a concórdia? Onde é isto discutível?

a admiti-la, eles foram inúmeras vezes desrespeitados.

Já o admiti. Concordo com o salazarismo no plano dos princípios, e percebo que Salazar, como qualquer homem, cometeu erros. Não era Deus. Mas estabeleceu aquela que considero ser, muito provavelmente, a melhor base teórica para a governação que este país já teve.

the_hammer said...

Não tens o que me agradecer, Camilo. Só disse o que penso.

Francisco de Lorena e Silveira said...

Caro Senhor,

«Não vislumbro qualquer vacuidade no conceito de ordem: luta contra a criminalidade, contra a subversão revolucionária, e contra os vários inimigos do país. Manutenção da ordem pública bem como a ordem política.»

Em termos jurídicos, o conceito de ordem é um conceito indeterminado, isto é, algo que não pode ser determinado silogisticamente ou através de um método subsuntivo.
Desconheço o que seja, numa perspectiva jurídico-pública, a «subversão revolucionária». Será querer para o País uma orientação diferente daquela que pretende o Poder?
«Inimigos do país» parece-me algo ainda mais vago e amplo. Quem são? Os criminosos? Os que se opõem às políticas encetadas? Os que apelam à mudança?

«Não percebo como pode constituir endeusamento seja do que for inculcar nas pessoas a ideia de que devem respeitar os superiores. Dar aos jovens a ideia de que devem respeitar os pais e os professores, dar aos cidadãos a ideia de que devem respeitar os seus responsáveis políticos (contanto, acrescento eu, se guiem por um critério justo e probo na sua actividade), ensinar, em suma, que a sociedade, para sua própria manutenção, precisa de corpos dirigentes cujos representantes devem ser respeitados não é divinizar, nem para lá caminha: é, estritamente, educar.»

Concordo consigo. Apenas considero que não foi esse o respeito pela hierarquia que o Estado Novo inculcou.

«É um facto. Por isso o Estado Novo se assumia, ao menos teoricamente, heterolimitado quer pela moral, quer pelo direito.»

Estamos novamente de acordo. E é justamente essa a maior crítica que teci à organização política e jurídica do regime de Salazar.

«Não. Considero respeito pela lei não ter contemplações com a criminalidade - como hoje há - com a corrupção - como hoje há - e com quem obstava ao Estado em situações de crise grave.»

A punição da criminalidade e da corrupção não esgota, felizmente, o universo de uma Ordem Jurídica. Existe muito mais. E esse mais, que consiste, por exemplo, nos direitos fundamentais as pessoas, esteva, mesmo no plano teórico, subordinado aos interesses do Estado, o que deu azo às mais diversas arbitrariedades.

«(...) com quem obstava ao Estado em situações de crise grave».

Nem mais. O Estado. Sempre o Estado. O Direito existe para afirmar a pessoa, não o Estado. Este conceito de Estado, que o Senhor evoca, os ingleses, que edificaram um sistema garantístico dos direitos e liberdades extraordinário, desconhecem-no. Nós, e o Estado Novo não só seguiu este orientação como a acentuou e a desenvolveu, sempre tivemos a tendência errada de nos filiarmos na matriz francesa, responsável, em última análise, pelos totalitarismos criminosos do século XX. O Direito não existe para proteger o Estado, existe para regular o seu poder e a sua actuação em face das pessoas, finalidade última daquele.

«Como é isso discutível? Uma das mais famosas afirmações de Salazar era a sua vontade fazer com que os portugueses pudessem «viver habitualmente», isto é, sem terem de passar pelo chorrilho de golpes, atentados, pronunciamentos e sedições da Primeira República. Perante isto, como dizer que não desejava - nem garantia - a az e a concórdia? Onde é isto discutível?»

Disse, e repito-o, que é discutível a assunção destes direitos como sendo direitos consagrados pela Ordem Jurídica instituída em 1933. As afirmações do Professor Salazar não tinham força jurídica.

Dizer que se deseja «fazer com que os portugueses pudessem viver habitualmente», independentemente do que isso seja, não representa, por si, a garantia da paz e da concórdia. Aliás, presumo que essa concórdia fosse muitas vezes conseguida à custa da repressão, da prisão, da punição, dessa «crime» de pensar e falar contra o poder, algo insuportável para um filho de Rousseau e Hobbes.
A experiência que vinha de trás era seguramente má, mas o Estado Novo não mudou a essência das coisas. Mudou-se os nomes, mudaram os protagonistas, mudou a orientação ideológica, mas a natureza do regime era a mesma. Se a 1º República perseguiu os monárquicos e, acima de tudo, os católicos, o Estado Novo agiu da mesma forma relativamente aos comunistas. No plano prático, podemos peferir a segunda modalidade, por considerarmos que a actividade comunista era mais lesiva ou destrutiva. Mas, na base das duas construções jurídicas, habitava a mesma ideia de que os cidadãos são objectos do poder, são administrados, subordinados aos interesses da Nação (fórmula que pode abarcar as coisas mais diversas e justificar os actos mais abjectos), e não sujeitos de Direito.

«Já o admiti. Concordo com o salazarismo no plano dos princípios, e percebo que Salazar, como qualquer homem, cometeu erros. Não era Deus. Mas estabeleceu aquela que considero ser, muito provavelmente, a melhor base teórica para a governação que este país já teve.»

Eu não concordo com Salazar sequer no plano dos princíos. Reconheço que, depois de 16 anos de instabilidade, censura, perseguição, vedação das liberdades mais elementares, o País se tenha seduzido perante uma ideia de paz e concórdia. Não nego que o Estado Novo haja, em muitos campos, alcançado este objectivo e que isso tenha sido benéfico para o País. E muitas outras coisas positivas poderiam ser aduzidas a favor do regime, com as quais não me cabe concordar ou não, mas tão-só reconhecer.
Já diferente quanto à orientação política e jurídica fundamental instaurada em 1933. Essa não representou um corte com o passado, mas apenas uma continuação transfigurada. Foi preciso esperar até 1976 e, em termos práticos, até 2004, muito por força da integração europeia, para corrigir os erros terríveis que a ausência de uma psicanálise bem feita do Direito Administrativo provocou.

Com os melhores cumprimentos,
Francisco de Lorena e Silveira

Rodarte said...
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Rodarte said...
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Luís Froes said...
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BGC said...

Caro Lourenço,

Parabéns pelo tempo de vida do teu blog.

Apesar de ter a satisfação de contigo conversar sobre estes e outros assuntos com frequência, sou um leitor recente deste espaço.

Bem sabes que não concordo com a totalidade do conteúdo (que tão bem descreveste neste post), apesar de me identificar com a preocupação que o move (o bem e a estabilidade do país).

Quanto à forma,penso ser este um dos espaços onde melhor se cuida e preserva a lingua portuguesa na internet.

Muitos Parabéns caro primo.

Aqueles que por aqui passam, haverá os que são de carne e osso e os fantásticos.

Os que estão por detrás dos últimos poderão conhecer os rudimentos mínimos do contencioso administrativo mas infringem regras elementares de direitos de autor.

Talvez não lhes fizesse mal um pouco de psicanálise(http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=1412).

No entanto, justiça lhes seja feita: mal não escrevem e decerto leram o Mistério da Estrada de Sintra e apreciam o género dos seus autores (ambos Vencidos da Vida)tanto no estilo quanto no tipo de brincadeira.

um grande abraço,
Bernardo

Camilo said...

Páscoa Feliz.