Afinal, o PS moderou-se. Distribuição de preservativos nas escolas? Sim, mas cautela: a proposta aprovada na especialidade pelos socialistas não prevê distribuir preservativos como quem atira milho aos pombos.
Tudo depende das necessidades dos pombos: se, por hipótese, o Joãozinho aparece no ‘gabinete de apoio’ e declara, em doloroso pranto, que ele e a Teresinha já não aguentam mais os calores, é função do ‘técnico’ entregar-lhe a borracha e conceder-lhe a sua bênção. Mas o que fazer a todos os outros que, apesar dos calores, não têm forma de lhes dar andamento?
Em nome de uma escola verdadeiramente igualitária, o legislador devia acautelar situações de exclusão e carência, disponibilizando um bordel terapêutico em pleno recinto escolar. De nada servem aulas teóricas se os alunos não têm material para as práticas.
Até por uma questão de decoro, admito que em eleições europeias convém falar da Europa. Mas para dizer o quê? Se é para nos explicarem que o Parlamento Europeu é, afinal, uma coisa muito importante e interessante, desculpem, mas dispenso a conversa. E desconfio que ninguém está aqui com paciência para esse género de pedagogia.
Sim, há neste país um debate por fazer sobre a Europa. É este: como podem os portugueses aproveitar aquele que é o maior espaço de comércio livre do mundo? Em 1986, havia um projecto. Entrámos na CEE para “convergir”, explorando deslocalizações e fundos de coesão. Entretanto, o mundo mudou e a União Europeia também. Hoje, deslocalizações e fundos de coesão beneficiam outros.Há dez anos que divergimos da média europeia.
O velho projecto europeu fracassou, e a nossa classe política não arranjou outro. Em vez disso, resolveu excitar-se com a unidade europeia em si. Primeiro, foi o entusiasmo da “Europa monetária”. Agora, é o da “Europa política”. Na actual situação, é difícil não encarar este europeísmo político como uma forma de evadir as questões fundamentais. Os entusiastas da Europa dos parlamentos e presidentes fazem lembrar Maria Antonieta. É como se nos dissessem: “Estão desempregados? Candidatem-se ao Parlamento Europeu.” Talvez devêssemos recordar-lhes como acabou a rainha de França.
O cabelo de Vital Moreira deixa-me transfixo. A tal ponto que não consigo ouvi-lo quando o vejo ou ler o que escreve se houver um retrato dele lá no meio. O que é que aquele cabelo está a tentar dizer-me? Como foi alcançado? Aquele risco ao lado que levanta voo como uma esquadra de caças F-16 está aberto a qualquer um? Ou é preciso tomar precauções especiais? Bem sei que é feio julgar as pessoas pela aparência e que eu próprio teria sido condenado à morte se assim não fosse. Mas um cabelo tão imperiosamente modelado é, tal como o bigode, uma escolha consciente. Não se nasce com um cabelo daqueles ou, caso se nasça, o obstetra não sobrevive. A opção de configurar e trazer assim o cabelo é inteiramente da responsabilidade de Vital Moreira. Tanto Deus como Viriato estão inocentes. Podemos assim julgar o penteado sem ofender a humanidade e gozar com ele sem estarmos a rir do infortúnio alheio. Não sei quanto tempo e quantos produtos - quantas pessoas - são necessários para obter aquela onda compacta e inamovível. Mas uma coisa é certa: emana soberba e autoridade. Olha-se para aquele resplandecente capacete de oiro branco e cisma-se: "Eis o Rubens Barrichello da Anadia." Veja-se a foto na página 9 do PÚBLICO de ontem. Longo, espesso, repetitivo, vaidoso, impenetrável e sempre a pender para o mesmo lado, o penteado de Vital Moreira é bem o oposto dos seus textos e discursos. Aí residirá a contradição que torna ambos tão irresistíveis.
Miguel Esteves Cardoso, in Público de 28 de Abril de 2009
Arrisco-me, nesta última semana de campanha, a ir postando diáriamente algumas questões, ideias, ou textos da imprensa que vou guardando sobre as eleições, sem nenhum objectivo especifico que não seja o informar, fazer pensar, ou rir!
TESTAMENTO VITAL? Depende. Na teoria, o projecto-lei do PS permite que qualquer pessoa, na posse das suas faculdades mentais, possa expressar por escrito os cuidados médicos que deseja ou não receber caso perca a sua autonomia. Mas existem cuidados médicos e cuidados médicos. Uma coisa é recusar tratamentos invasivos, dolorosos e absolutamente inúteis. Outra, bem diferente, é incluir na categoria a água e a alimentação, o que inversamente implica matar o paciente à sede e à fome, ainda que por vontade deste. Será possível contemplar o cenário sem um arrepio de horror pela espinha abaixo? Sem acautelar a distinção moralmente relevante entre ‘aceitar a morte’ e ‘abandonar à morte’, a proposta do PS será apenas uma forma iníqua de introduzir a eutanásia pela porta do cavalo.
Conceder o grau honorário a quem não o merece é injusto. E a coisa ganha contornos graves se se trata de Direito.
Ser Honoris Causa em Direito significa que se agiu em prol da justiça, e a justiça não é uma palavra vã, não é uma convenção. Ela é real e objectiva, e "a primeira maneira de a servir é defender a sua existência, é colocá-la acima do indivíduo e do Estado, da Liberdade e da Autoridade, como princípio superior da organização social"(Manuel Cavaleiro Ferreira). Se nos esquecemos do que é a justiça, então esquecemos-nos do que é o Direito, porque sem ela não há Direito.
E isto não é teórico. Se a Justiça só existe quando se dá a cada um o que é seu, então, dela faz parte o exercício livre por parte de cada um do seu direito, que não pode ser obstado por pessoa alguma, nem pelo Estado, nem pela sociedade. E quando falamos de aborto, o problema é muito simples: a justiça obriga ao respeito pela vida e pelo direito à vida de todos os seres humanos.
Mais: o Direito não é valorativamente neutro. Ele é, como dizia Ozanam, "obra das nossas necessidades morais: tem as suas origens no fundo dos mais secretos recessos do coração". Gomes da Silva lembrou que o Direito nasce do Homem e para o Homem, "como elemento intrinsecamente constitutivo da essência humana", que se funda na pessoa humana concreta, como ser individual racional e livre, e à qual não pode negar a personalidade, ou seja, a qualidade de ser pessoa, e a dignidade que lhe é inerente, e cabendo-lhe ainda o papel de ser meio acessório para garantir a realização do Homem, tendo por isso um conteúdo ético. E no mesmo sentido Larenz e os modernos autores consagraram o Personalismo Ético como fundamento de todo o Direito, porque cada pessoa é portadora de uma dignidade originária e inerente desde a concepção, que não pode ser alienada, extinta ou reduzida. Porque Direito não faz nascer as pessoas e não pode evitar que morram, também as não pode matar.
Mas há um problema de deturpação ou de esquecimento. Há um erro; há uma falsa percepção da realidade, mais causado do que instantâneo e inocente. E enquanto este erro se mantiver, enquanto o problema do aborto não for observado tal qual é, não como conflito de direitos que não é, não como direito de propriedade que não é, mas como o direito à vida de todos, inclusive dos não nascidos, que requerem maior protecção pela sua fragilidade, então a sociedade dar-se-á tristemente ao luxo de ser injusta, eugénica e criminosa. E por isso, o que a Faculdade de Direito da Universidade de Notre Dame faz atribuindo Graus Honoris Causas mais políticos que merecidos, é premiar criminosos. E isso é um erro. Aliás, é um incentivo ao crime. E é absolutamente contrário ao Direito.
Obama é um produto da cultura moderna, um politico populista e teatral, que usa palavras belas que enchem auditórios e avenidas, congregam multidões, ouvintes cegos que não se importam que aquelas sejam completamente vazias. É tudo show of. É tudo fogo de vista. Mas ninguém quer saber. Tudo grita "Vamos, vamos todos juntos, isso mesmo, «Yes, We Can; Yes, We Can; Yes, We can»". É no fundo um deus moderno, pagão, vitima de adoração. E agora, quem se opõe é preso, pois professa contra essa "nova religião". Como se fosse um crime ser-se contra.
As suas medidas são irreflectidas e populistas. Não têm qualquer conteúdo ético. São rodeadas de ornamentos que são as suas poéticas palavras vazias, ou as anedotas sobre Bush, mais o retrato da família feliz, etc. É tudo populismo, falsidade, vazio. Mas o povo gosta. E enquanto se dá o "pão para o povo", vai-se tornando a "humanidade humanicida" (J.P. Viladrich), e vai-se traindo ao poucos, a nossa frágil e bela Justiça, e tornando o que é Direito, em "torto"(M. Gomes da Silva).
Não passaria pela cabeça de ninguém a imposição de uma disciplina de educação religiosa nas escolas. Por mais neutral ou ‘científica’ que ela fosse. O acto seria sempre uma intromissão do Estado no reduto mais privado da existência. Mas este raciocínio não se aplica à vida sexual. Nestas matérias igualmente íntimas, o Estado entende que é seu dever educar os petizes nos misteriosos caminhos dos lençóis.
Tolero a bizarria. Mas não tolero que o Estado, nas suas prédicas sexuais, substitua ‘factos’ por ‘doutrina’; ou, pior ainda, que as famílias não tenham a liberdade para retirar os seus educandos da disciplina. Sobre os preservativos nas escolas, um aviso: a última vez que o governo distribuiu material pelos alunos, os Magalhães estavam cheios de erros. Espera-se que, desta vez, os preservativos não venham furados.
Claro que somos uma sociedade proletária, ou não procura-se a constituição implementar o "socialismo". Hoje é feriado. Porquê? O trabalho é humano, faz parte do homem e onde este se realiza. Trabalhar é um acto importante na medida em que o seu fruto é necessário, mas banal porque é algo inteiramente normal. Fica a duvida se isso será motivo para ser feriado? E mais: numa época onde há tantos desempregados, chego a pensar se não será até discriminatório...
