Até por uma questão de decoro, admito que em eleições europeias convém falar da Europa. Mas para dizer o quê? Se é para nos explicarem que o Parlamento Europeu é, afinal, uma coisa muito importante e interessante, desculpem, mas dispenso a conversa. E desconfio que ninguém está aqui com paciência para esse género de pedagogia.
Sim, há neste país um debate por fazer sobre a Europa. É este: como podem os portugueses aproveitar aquele que é o maior espaço de comércio livre do mundo? Em 1986, havia um projecto. Entrámos na CEE para “convergir”, explorando deslocalizações e fundos de coesão. Entretanto, o mundo mudou e a União Europeia também. Hoje, deslocalizações e fundos de coesão beneficiam outros.Há dez anos que divergimos da média europeia.
O velho projecto europeu fracassou, e a nossa classe política não arranjou outro. Em vez disso, resolveu excitar-se com a unidade europeia em si. Primeiro, foi o entusiasmo da “Europa monetária”. Agora, é o da “Europa política”. Na actual situação, é difícil não encarar este europeísmo político como uma forma de evadir as questões fundamentais. Os entusiastas da Europa dos parlamentos e presidentes fazem lembrar Maria Antonieta. É como se nos dissessem: “Estão desempregados? Candidatem-se ao Parlamento Europeu.” Talvez devêssemos recordar-lhes como acabou a rainha de França.
O cabelo de Vital Moreira deixa-me transfixo. A tal ponto que não consigo ouvi-lo quando o vejo ou ler o que escreve se houver um retrato dele lá no meio. O que é que aquele cabelo está a tentar dizer-me? Como foi alcançado? Aquele risco ao lado que levanta voo como uma esquadra de caças F-16 está aberto a qualquer um? Ou é preciso tomar precauções especiais? Bem sei que é feio julgar as pessoas pela aparência e que eu próprio teria sido condenado à morte se assim não fosse. Mas um cabelo tão imperiosamente modelado é, tal como o bigode, uma escolha consciente. Não se nasce com um cabelo daqueles ou, caso se nasça, o obstetra não sobrevive. A opção de configurar e trazer assim o cabelo é inteiramente da responsabilidade de Vital Moreira. Tanto Deus como Viriato estão inocentes. Podemos assim julgar o penteado sem ofender a humanidade e gozar com ele sem estarmos a rir do infortúnio alheio. Não sei quanto tempo e quantos produtos - quantas pessoas - são necessários para obter aquela onda compacta e inamovível. Mas uma coisa é certa: emana soberba e autoridade. Olha-se para aquele resplandecente capacete de oiro branco e cisma-se: "Eis o Rubens Barrichello da Anadia." Veja-se a foto na página 9 do PÚBLICO de ontem. Longo, espesso, repetitivo, vaidoso, impenetrável e sempre a pender para o mesmo lado, o penteado de Vital Moreira é bem o oposto dos seus textos e discursos. Aí residirá a contradição que torna ambos tão irresistíveis.
Miguel Esteves Cardoso, in Público de 28 de Abril de 2009
Arrisco-me, nesta última semana de campanha, a ir postando diáriamente algumas questões, ideias, ou textos da imprensa que vou guardando sobre as eleições, sem nenhum objectivo especifico que não seja o informar, fazer pensar, ou rir!
TESTAMENTO VITAL? Depende. Na teoria, o projecto-lei do PS permite que qualquer pessoa, na posse das suas faculdades mentais, possa expressar por escrito os cuidados médicos que deseja ou não receber caso perca a sua autonomia. Mas existem cuidados médicos e cuidados médicos. Uma coisa é recusar tratamentos invasivos, dolorosos e absolutamente inúteis. Outra, bem diferente, é incluir na categoria a água e a alimentação, o que inversamente implica matar o paciente à sede e à fome, ainda que por vontade deste. Será possível contemplar o cenário sem um arrepio de horror pela espinha abaixo? Sem acautelar a distinção moralmente relevante entre ‘aceitar a morte’ e ‘abandonar à morte’, a proposta do PS será apenas uma forma iníqua de introduzir a eutanásia pela porta do cavalo.
Conceder o grau honorário a quem não o merece é injusto. E a coisa ganha contornos graves se se trata de Direito.
Ser Honoris Causa em Direito significa que se agiu em prol da justiça, e a justiça não é uma palavra vã, não é uma convenção. Ela é real e objectiva, e "a primeira maneira de a servir é defender a sua existência, é colocá-la acima do indivíduo e do Estado, da Liberdade e da Autoridade, como princípio superior da organização social"(Manuel Cavaleiro Ferreira). Se nos esquecemos do que é a justiça, então esquecemos-nos do que é o Direito, porque sem ela não há Direito.
E isto não é teórico. Se a Justiça só existe quando se dá a cada um o que é seu, então, dela faz parte o exercício livre por parte de cada um do seu direito, que não pode ser obstado por pessoa alguma, nem pelo Estado, nem pela sociedade. E quando falamos de aborto, o problema é muito simples: a justiça obriga ao respeito pela vida e pelo direito à vida de todos os seres humanos.
Mais: o Direito não é valorativamente neutro. Ele é, como dizia Ozanam, "obra das nossas necessidades morais: tem as suas origens no fundo dos mais secretos recessos do coração". Gomes da Silva lembrou que o Direito nasce do Homem e para o Homem, "como elemento intrinsecamente constitutivo da essência humana", que se funda na pessoa humana concreta, como ser individual racional e livre, e à qual não pode negar a personalidade, ou seja, a qualidade de ser pessoa, e a dignidade que lhe é inerente, e cabendo-lhe ainda o papel de ser meio acessório para garantir a realização do Homem, tendo por isso um conteúdo ético. E no mesmo sentido Larenz e os modernos autores consagraram o Personalismo Ético como fundamento de todo o Direito, porque cada pessoa é portadora de uma dignidade originária e inerente desde a concepção, que não pode ser alienada, extinta ou reduzida. Porque Direito não faz nascer as pessoas e não pode evitar que morram, também as não pode matar.
Mas há um problema de deturpação ou de esquecimento. Há um erro; há uma falsa percepção da realidade, mais causado do que instantâneo e inocente. E enquanto este erro se mantiver, enquanto o problema do aborto não for observado tal qual é, não como conflito de direitos que não é, não como direito de propriedade que não é, mas como o direito à vida de todos, inclusive dos não nascidos, que requerem maior protecção pela sua fragilidade, então a sociedade dar-se-á tristemente ao luxo de ser injusta, eugénica e criminosa. E por isso, o que a Faculdade de Direito da Universidade de Notre Dame faz atribuindo Graus Honoris Causas mais políticos que merecidos, é premiar criminosos. E isso é um erro. Aliás, é um incentivo ao crime. E é absolutamente contrário ao Direito.
Obama é um produto da cultura moderna, um politico populista e teatral, que usa palavras belas que enchem auditórios e avenidas, congregam multidões, ouvintes cegos que não se importam que aquelas sejam completamente vazias. É tudo show of. É tudo fogo de vista. Mas ninguém quer saber. Tudo grita "Vamos, vamos todos juntos, isso mesmo, «Yes, We Can; Yes, We Can; Yes, We can»". É no fundo um deus moderno, pagão, vitima de adoração. E agora, quem se opõe é preso, pois professa contra essa "nova religião". Como se fosse um crime ser-se contra.
As suas medidas são irreflectidas e populistas. Não têm qualquer conteúdo ético. São rodeadas de ornamentos que são as suas poéticas palavras vazias, ou as anedotas sobre Bush, mais o retrato da família feliz, etc. É tudo populismo, falsidade, vazio. Mas o povo gosta. E enquanto se dá o "pão para o povo", vai-se tornando a "humanidade humanicida" (J.P. Viladrich), e vai-se traindo ao poucos, a nossa frágil e bela Justiça, e tornando o que é Direito, em "torto"(M. Gomes da Silva).
Não passaria pela cabeça de ninguém a imposição de uma disciplina de educação religiosa nas escolas. Por mais neutral ou ‘científica’ que ela fosse. O acto seria sempre uma intromissão do Estado no reduto mais privado da existência. Mas este raciocínio não se aplica à vida sexual. Nestas matérias igualmente íntimas, o Estado entende que é seu dever educar os petizes nos misteriosos caminhos dos lençóis.
Tolero a bizarria. Mas não tolero que o Estado, nas suas prédicas sexuais, substitua ‘factos’ por ‘doutrina’; ou, pior ainda, que as famílias não tenham a liberdade para retirar os seus educandos da disciplina. Sobre os preservativos nas escolas, um aviso: a última vez que o governo distribuiu material pelos alunos, os Magalhães estavam cheios de erros. Espera-se que, desta vez, os preservativos não venham furados.
Claro que somos uma sociedade proletária, ou não procura-se a constituição implementar o "socialismo". Hoje é feriado. Porquê? O trabalho é humano, faz parte do homem e onde este se realiza. Trabalhar é um acto importante na medida em que o seu fruto é necessário, mas banal porque é algo inteiramente normal. Fica a duvida se isso será motivo para ser feriado? E mais: numa época onde há tantos desempregados, chego a pensar se não será até discriminatório...