Friday, January 23, 2009

Tuesday, January 20, 2009

Prof. Costa Leite Lumbrales e a Universidade



"Nesta Universidade se formou(Salazar), nesta escola deu as suas aulas, dela saiu para realizar uma grande obra nacional que é o desenvolvimento lógico da sua actividade de intelectual. O seu espírito traduz também o espírito desta escola, velha mas cheia de mocidade, da mocidade que lhe emprestais e daquela com que procura sempre desempenhar a sua missão, servir os mais altos ideais, contribuir para o engrandecimento da Nação. Tem sido essa sempre a missão da Universidade de Coimbra, a sua tradição: ser alheia a lutas que dividam mas não aos movimentos que interessam à vida e ao engrandecimento da Nação. Não é política a Universidade; a sua missão é procurar a verdade, alheia a partidos, a sectarismos e a paixões. Mas porque é portuguesa e sempre tem servido a Nação, nunca foi surda ao apelo que esta lhe fizesse para a servir e engrandecer...

Foi moda em tempos dizer que a missão do intelectual é um devaneio do espírito, uma ânsia vaga de construir sistemas e agitar ideias, um desprendimento do mundo exterior — não só nas comodidades que oferece, mas nas realidades que parece impor. Que a verdade está dentro de cada um, ou melhor, que é cada um que cria a sua verdade, alheia aos outros, alheia ao mundo, porque o mundo é ele.

A Universidade trabalha sem cansaço para encontrar a verdade, para ensinar os homens a procurá-la e servi-la. Por isso serviu sempre a Nação como realidade indiscutível, sem dobrar a verdade aos interesses da política e sem se recusar em nome da ciência a servir a Nação. Uma e outra têm o seu lugar numa mesma escala de valores, uma e outra vivem da Verdade, e para servi-la.

Há sempre porém, quem repita a pergunta de Pilatos; mas certo é que a Verdade se revela a quem tem fé e quer conhecê-la, e quando o orgulho dos homens os leva a desprezá-la, ela mostra bem duramente, como nos nossos dias, que não consente a vida aos que pensam ter dentro de si a sua essência."

João Pinto da Costa Leite (Lumbrales), Uma importante data comemorativa (Conf. do Prof. JPCLL sob o título: Salazar, professor e homem de Estado, lida no dia 27 de Abril de 1938, na Sala dos Capelos da Univ. de Coimbra), in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vol.15, ano 1938-39, p.397-398

Prof. Costa Leite Lumbrales e o Nacionalismo Português



"O nacionalismo português não repousa nem em reivindicações externas ou desejos de expansão, nem numa preocupação de domínio económico, nem em reivindicações de raças, mas apenas na preocupação de fazer a Nação forte em si mesma, de não permitir que particularismos, sectarismos, interesses individuais mal compreendidos prejudiquem a sua grandeza, ofendam a sua unidade, lesem os seus interesses como um todo orgânico e uma realidade histórica que tem de viver pela solidariedade estreita entre os seus membros e tem de condicionar os interesses de cada um. Significa que não são legítimos interesses, actividades, agrupamentos, partidos que não se contenham dentro dos interesses da Nação, que os desconheçam como norma fundamental da sua actividade; que ponham problemas e procurem resolvê-los à luz de doutrinas, de critérios, de paixões, de interesses alheios ao da comunidade, que a história, o sangue, o sacrifício e a fé fizeram uma unidade e realidade que tem de presidir às actividades de todos os que dentro dela se contêm. Não existem interesses de classe fora do interesse nacional; o Estado é de todos, não pode ser de um partido ou de uma facção; a produção é um elemento de vida nacional, não uma mera fonte de lucros individuais. E como a harmonia do conjunto não pode resultar de acções divergentes e antagónicas, a produção e a vida económica não podem desenvolver-se sob o signo do lucro ou da avidez, mas sim sob o de uma função remunerada segundo o valor que tiver para a vida da Nação.

Esta não é um grupo fechado ou alheio aos outros, mas não se dilui neles. É uma realidade viva que colabora com as outras; mas para isso tem de ter asseguradas as condições essenciais da sua própria existência — sem o que não pode viver e colaborar na vida internacional. O mundo não é um aglomerado amorfo de indivíduos, mas um todo orgânico que não pode viver sem que tenham vida sã os órgãos que o compõem. Por isso mesmo, a consciência nacional, longe de se opor à colaboração das Nações, é indispensável à sua realização efectiva. Indivíduo e Estado, Nação e Humanidade, não são termos antagónicos e em luta permanente, mas elementos orgânicos de um composto que em Deus tem A expressão da sua unidade...

Por isso a vida nacional não pode ser o reflexo de um partido, de uma facção, de uma opinião perfilhada ou não pela maioria. A vida política tem que exprimir a verdade, a unidade da Nação, os seus interesses superiores, e são esses interesses, os reais, os da vida, que têm que estar representados janto do Estado para informar e dirigir a sua acção. Acode-nos ao espírito aquele trecho de PASCAL: «os que não amam a verdade, vão buscar à multidão dos que a negam o pretexto da sua contestação...»."

João Pinto da Costa Leite (Lumbrales), Uma importante data comemorativa (Conf. do Prof. JPCLL sob o título: Salazar, professor e homem de Estado, lida no dia 27 de Abril de 1938, na Sala dos Capelos da Univ. de Coimbra), in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vol.15, ano 1938-39, p.394-396

Arte de Ser Português de Teixeira de Pascoaes

"A lei escrita não pode revogar o que a Vida legislou"




"Ser português é também uma arte, e uma arte de grande alcance nacional, e, por isso, bem digna de cultura."




"À Mocidade dedico este livro, convencido como estou de que ele contém a boa e sã doutrina portuguesa."

Reeditado pela Assírio e Alvim, disponível aqui.

Saturday, January 17, 2009

Popeye: O heroi que faz hoje 80 anos



Um grande filme!

Soube à pouco que quem comprasse o Diário de Notícias de hoje (e logo hoje que eu não o comprei!) trazia para casa o filme À Prova de Morte (The Death Proof) do realizador Quentin Tarantino.

Não sei se é pela sua loucura, pela sua imaginção delirante, pelos falsh de cor que as peliculas irradiam ou pela banda sonora escolhida a dedo, mas foi de modo rápido e fácil que me tornei fã de Tarantino.
Vi este filme pouco tempo depois de estrear em Portugal, numa sala com cerca de metade da audiência possivel. E lembro-me de sair a conversar sobre as cenas que abaixo coloquei e de algumas outras que não encontrei na net. Lembro-me de ter dito que este era um filme que não faltaria na minha cinemateca pessoal - mas ao que parece já perdi um oportunidade de o adquirir.
É um filme genial! E uma óptima distracção.







Thursday, January 15, 2009

Pilgrim's Chorus


Pilgrim's Chorus da Ópera Tannhauser de Richard Wagner (Inglês)


Pilgrim's Chorus da Ópera Tannhauser de Richard Wagner (Alemão)

Leituras Obrigatórias

No Por Causa Dele, destaco três recentes e interessanes artigos:

Pelo Estado Garantia

O Patriarca de Lisboa e os Muçulmanos

Há coisas que realmente não se compreendem (concursos públicos admissão pessoal)...!

A Polémica do Discurso

Parece que "para o concurso de promoção para o preenchimento de 26 vagas de técnico administrativo principal em que um dos métodos de selecção é uma prova escrita, se encontra entre a documentação recomendada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para quem tem que estudar para a prova escrita de conhecimentos está a lei orgânica do MTSS, a lei orgânica do IEFP, os estatutos, os novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações, o regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectiva regulamentação, a lei do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública, o plano oficial de contabilidade pública, o Código de Procedimento Administrativa, o Código dos Contratos Públicos e, entre outra matéria....
..."a iniciativa Novas Oportunidades - www.novasoportunidades.gov.pt - a ambição, a estratégia, porquê a iniciativa".
Sucede que quem entra no site recomendado pelo IEFP e abre a secção "ambição", também sugerida, depara-se com um texto político de Sócrates sobre as virtudes do programa."




Eis o Discurso da Polémica!

Ao que parece o caso não é inédito!

Tuesday, January 13, 2009

As palavras de Afonso Queiró



Palavras proferidas pelo Director da Faculdade de Direito, Doutor Afonso Rodrigues Queiró, no funeral do Doutor António de Oliveira Salazar, em 27 de Julho de 1970.

SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO
SENHORES VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL E PRESIDENTE DA CÂMARA CORPORATIVA
SENHORES MINISTROS, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DE ESTADO
SENHORA VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Não sei desde quando vem sendo praxe académica usarem os decanos das Faculdades de Coimbra da palavra na circunstância do enterramento dos seus professores, para exaltarem a sua personalidade e celebrarem seus merecimentos e suas obras; sei apenas que ora me apetece infringi-la, a essa praxe, tanto excede os meus dotes desempenhar-me adequadamente da obrigação de o fazer em relação à figura insigne de professor que foi o Doutor António de Oliveira Salazar.

Creio, aliás, que, em alturas como esta, se deveriam omitir palavras profanas, que mais nos fazem reparar nas coisas precárias e caducas da existência terrena dos homens do que meditar nas eternas e transcendentes para que o supremo transç da morte inevitavelmente aponta.

Sem timbre na minha voz nem vigor no meu verbo que me elevem à altura do encargo de traçar aqui o perfil do Homem, em toda a sua grandeza, direi simplesmente, em dois apontamentos, muito breves, do professor — um professor que parecia, em Coimbra, pela austeridade da vida, pela simplicidade quase monacal dos hábitos, pela autoridade moral, pela plena dedicação e amor às tarefas do espírito, pelo equilíbrio do pensamento e da acção, pela dignidade do porte, pela seriedade em tudo posta, um clérigo-doutor que, tendo vivido e ensinado séculos antes no Studiutn Generale, miraculosamente houvesse transposto os sucessivos tempos secularizantes para, em pleno século XX, servir de paradigma a universitários, de exemplo a estudantes e de modelo a todos.

Ora sucedeu que esse professor o foi de um feixe de disciplinas que imediata ou indirectamente tinham que ver com os problemas mais candentes da existência colectiva do nosso País nos anos vinte e seguintes, quais eram principalmente, como toda a gente sabe, o da situação caótica das suas finanças, o da carência de um mínimo de infraestruturas, o do atraso da sua economia e o da desordem política e social; e que o seu ensino delas — designadamente da Ciência das Finanças, da Economia Política e da Economia Social — não fora teórico e conceptualista, racionalista e livresco: fora vivo e aderente às realidades nacionais, constantemente por ele invocadas para desmentir ou confirmar teses e doutrinas.

Quer dizer: a Escola preparou o estadista em que, passada uma década, pouco mais ou menos, sobre o início da sua docência, veio a transformar-se o professor. As soluções que, primeiro na pasta das Finanças e depois na chefia do Governo, fez consagrar nas leis e na diuturna acção política e administrativa, tinha-as ele perfilhado já nas suas aulas desde que em Coimbra sucedera a Marnoco e Sousa no ensino das disciplinas econó-mico-sociais da Licenciatura em Direito.

De tal modo os cursos de Oliveira Salazar haviam sido já, em si, um projecto de acção política, Logos e Praxis entrelaçados e conviventes, de acordo com a ideia de que «a ciência é uma forma de actuar», que mal daria por que ele passara da cátedra de Coimbra para a cadeira curul do Terreiro do Paço quem pudesse figurar-se a ouvi-lo, sem estar ao corrente desse facto, a fazer certas das suas lições universitárias ou a ler os preâmbulos e exposições de motivos de algumas das suas grandes reformas legislativas ou o texto de determinados discursos seus, sobre temas politico-sociais.

É que, na verdade, Oliveira Salazar, uma vez no Governo, continuou igual a si próprio: perante o grande auditório do País, continuou a ser o professor que fora, ante os seus alunos, atentos e maravilhados, nas aulas.

Aliás, não foram apenas a dignidade da palavra e a objectividade imperturbável e intransigente das ideias que fizeram compreender e sentir a toda a gente que o professor universitário se transferira, sem se transmudar, de Coimbra para Lisboa.

Levou também consigo, para o aplicar e fazer observar no governo e na administração pública, sem desfalecimentos, todo o cabedal daqueles princípios deontológicos que, ele e outros grandes Mestres da Faculdade de Direito, seus contemporâneos, tinham definitivamente firmado e feito triunfar no seio dela, reagindo, obstinada a quase heroicamente, contra as expressões mais degradantes da corrupção que havia penetrado na própria Universidade, a partir da sociedade política da época da baixo liberalismo.

Mais do que professor, entendido como especialista ou bom conhecedor de certa ou certas matérias, o Doutor Oliveira Salazar foi, porém, um filósofo das coisas sociais e políticas — e foi como tal que ele veio a ser governante excepcionalíssimo. Não é o professor de Finanças, de Economia e de Direito Fiscal que marcou uma época na vida política da Nação, por grandes e benéficas que tenham sido, e foram-no, realmente, no consenso geral, as consequências da sua acção na governação do País, à frente do departamento da Fazenda. Marcou uma época na nossa História, de preferência, o filósofo que se encobria na figura do professor universitário — bastando que o Destino lhe proporcionasse a ocasião, para o poder revelar, à frente do Executivo. Platão disse, no diálogo da República, que seria bom qde os filósofos se tornassem reis ou que os reis e os príncipes se tornassem filósofos. Verificou-se com Salazar, no nosso País, durante dezenas de anos, este voto. Salazar foi filósofo, porque o ornou a sabedoria, a coragem, a temperança e o espírito de justiça — virtudes cardiais do homem de Estado, como nesse diálogo se defende; foi-o, ainda, na medida em que desprezou a opinião e pôs toda a sua fé no saber e na ciência — e foi filósofo, finalmente, enquanto soube elevar-se à altura da expressão teorética das suas próprias ideias e conceitos sobre o Estado e a governação.

Eis, Senhoras e Senhores, uma das facetas do Homem que vamos deixar aqui, para sempre — a única, repito, que julguei ser do meu dever, na qualidade em que vos falo, pôr muito concisamente em destaque. Esse Homem não morreu. Vive, e viverá, porque subiu e passou definitivamente a pertencer ao mundo imperecível do Espírito.
Disse.

(Publicado no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol.46, 1970, pág. 220 e ss)



Tuesday, January 06, 2009

Joaquim Paço d'Arcos

A Universidade Lusíada habituou-nos a certas mostras que não fazemos qualquer intenção de desperdiçar.

Foi assim com a exposição sobre Profesor Doutor Manuel Gomes da Silva.

É agora com a mostra sobre Joaquim Paço D'arcos.


Lisboa, 14 de Junho de 1908 - Lisboa, 10 de Junho de 1979


Pode ser revisitado até 17 de Janeiro deste ano na sala de exposições da Universidade Lusíada.